PROJETO DE LEI

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PL 495/2019

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Lei Municipal 17353 - 29/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/06/2020, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETTI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2019
Autuado em 12/08/2019 - Processo 01-495/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2019 PL 495/2019   01-PL-2019-495.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
20/01/2021 DSP 4058/2021 PL 495/2019 PL 495-2019 CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
28/05/2020 DSP 575/2020 PL 495/2019 certidão de conversão - PL 495-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
28/02/2020 DOCREC 181/2020 PL 495/2019 15-DOCREC-2020-181.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
29/05/2020 PAR 214/2020 RELCOM 268/2020 pl0495-19 denomina Viveiro Yolanda Frassetti - parecer conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 214/2020 RELCOM 268/2020 PL 495-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 52/2020 PL 495/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 495-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 43/2020 PL 495/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 271/2020 PL 495/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 106/2020 PL 495/2019 Folha de votação 23sv-PL 495-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 124/2020 PL 495/2019 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 337/2020 PL 495/2019 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
17/07/2020 VOTO 192/2020 PL 495/2019 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4440/2020 PL 495/2019 Despacho Presidente-PL 495 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4617/2020 PL 495/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 495 20179.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
14/08/2020 DSP 5136/2020 PL 495/2019 OF SGP.23 N°23 00462-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5137/2020 PL 495/2019 Recibo OF SGP.23 n 462-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5108/2020 PL 495/2019 DESP PL 0495-19.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
02/09/2020 ARQ 13/2020 PL 495/2019 Primeiro arquivamento.Catuí.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 181/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 689/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 689/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 462/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 462/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 14/08/2019, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/08/2019, página 83, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  VIVEIRO MUNICIPAL  |  VIVEIRO  |  VIVEIRO IOLANDA FRASSETTI DE CASTRO  |  BRAS LEME ( AVENIDA )  |  VIVEIRO CASA VERDE  |  TIBAES ( RUA )  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 18/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
18/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:13 ARQUIVO/Recebido
18/08/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2020 18:16 SGP23/Recebido
14/09/2020 13:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenação de páginas
02/09/2020 14:34 ARQUIVO/Recebido
17/08/2020 13:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:49 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
03/03/2020 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
28/11/2019 20:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2019 20:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/11/2019 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/09/2019 18:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/08/2019 21:59 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
23/08/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 12:00 CCJ/Recebido
22/08/2019 16:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/08/2019 15:59 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2019 17:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
14/08/2019 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 689/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 495/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 181/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 181/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 495/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, QUE DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 127/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 495/2019.
OF-SGP12 689/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 689/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 495/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 181/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 181/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 495/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, QUE DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 127/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 495/2019.
OF-SGP12 689/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 181/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 495/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, QUE DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 127/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 495/2019.
OF-SGP12 689/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 268 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 214 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 268 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 214 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.3)
Comissão URB
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 268 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 214 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 268 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 214 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 462/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010835-7
Matérias Referidas PL 495/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 462/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010835-7
Matérias Referidas PL 495/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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