PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 44/2000

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Decreto Legislativo 83 - 30/09/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. KOHAN CHIBANA.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2000
Autuado em 19/10/2000 - Processo 02-44/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1192/2003 (18/06/2003) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/10/2000, na Sessão Ordinária 458, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/10/2000, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO KOHAN CHIBANA

Data de Encerramento 30/09/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (30/09/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2004 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2004 14:00 ARQUIVO/Recebido
09/11/2004 12:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 12:07 ATM/Recebido
09/11/2004 12:07 DG/Encaminhado para ATM
09/11/2004 12:07 DG/Recebido
08/10/2003 12:55 LEG3/Encaminhado para DG
01/10/2003 17:07 LEG3/Recebido
01/10/2003 17:00 ATM/Encaminhado para LEG3
01/10/2003 13:00 ATM/Recebido
30/09/2003 20:00 EDUC/Encaminhado para ATM
27/06/2003 17:32 EDUC/Recebido
27/06/2003 15:40 ATM/Encaminhado para EDUC
26/06/2003 16:26 ATM/Recebido
26/06/2003 16:22 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
26/12/2000 17:30 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:00 EDUC/Recebido
15/12/2000 15:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/10/2000 14:35 CCJ/Recebido
23/10/2000 13:26 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/2000 13:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 23/10/2000
Relatório
Relatório Número 566 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1373 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/12/2000 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1192/2003
Ementa DESARQUIVA PDLs 37/00 E 44/00.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 44/2000.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 37/2000.
Leitura 24/06/2003, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 30/09/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (30/09/2003) da Legislatura 13-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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