PROJETO DE LEI

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PL 468/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA - ADOTE UMA PLACA PET - E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2019
Autuado em 01/08/2019 - Processo 01-468/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2019 PL 468/2019   01-PL-2019-468.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
14/11/2019 PL 468/2019   PL 468 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
03/08/2020 PL 468/2019   PL 468-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/08/2020 DSP 4138/2020 PL 468/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 666/2021 PL 468/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 484/2021 PL 468/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
03/06/2021 RDS 719/2021 PL 468/2019 07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2021 DESARQ 1221/2021 PL 468/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
08/06/2021 DSP 13915/2021 PL 468/2019 RECEBIMENTO - URB - 08/06/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/06/2021 DSP 14295/2021 PL 468/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
23/06/2021 DSP 14815/2021 PL 468/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RODRIGO GOULART - 17/06/2021.pdf Principal 1 Vários
25/06/2021 OF-SGP12 363/2021 PL 468/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 DSP 16894/2021 PL 468/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 363-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
18/08/2021 DOCREC 741/2021 PL 468/2019 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
14/12/2021 RELCOM 2088/2021 PL 468/2019 PL468-2019 - Relcom Contrario - Vereador Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
14/12/2021 CV 1799/2021 PL 468/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
15/12/2021 DSP 24764/2021 PL 468/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 15/12/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
16/12/2021 DSP 24833/2021 PL 468/2019 RECEBIMENTO - ADM - 16/12/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/03/2022 DSP 3358/2022 PL 468/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/04/2022 RELCOM 307/2022 PL 468/2019 PL 468 - 2019 - Parecer Adm - adote uma placa PET.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
14/04/2022 CV 700/2022 PL 468/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/04/2022 DSP 6016/2022 PL 468/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 14/04/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
19/04/2022 DSP 6102/2022 PL 468/2019 RECEBIMENTO - ECON - 19/04/2022.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
26/05/2022 DSP 8423/2022 PL 468/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - .pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
02/03/2023 RDS 211/2023 PL 468/2019 REQUERIMENTO Ver. Rodrigo Goulart.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2303/2023 RDS 211/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/09/2023 RELCOM 1591/2023 PL 468/2019 PL 468 - 2019 - parecer ECON - adote placa - MS - JG.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
13/09/2023 CV 1266/2023 PL 468/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/09/2023 DSP 11634/2023 PL 468/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 15/09/2023.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
29/09/2023 DSP 12099/2023 PL 468/2019 RECEBIMENTO - FIN - 29/09/2023.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
20/10/2023 DSP 12916/2023 PL 468/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/01/2025 DSP 3929/2025 PL 468/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/01/2025 REARQ 1821/2025 PL 468/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 741/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 719/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 211/2023 (02/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 363/2021 (23/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 363/2021 (23/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 109, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA ADOTE UMA PLACA PET MANUTENCAO ZELADORIA URBANA LIMPEZA PUBLICA CALCADA PRACA PUBLICA AREA VERDE ESPACO PUBLICO HIGIENE MOBILIARIO URBANO

Assuntos detalhados
PROTECAO AMBIENTAL ANIMAL DOMESTICO FEZES COLETA ZELADOR DO BAIRRO HABILITACAO COORDENACAO COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS REPRESENTANTE MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PREFEITO REGIONAL TERMO DE COOPERACAO SETOR PRIVADO SACOLA PLASTICA FORNECIMENTO REQUERIMENTO PROPOSTA AVALIACAO PREFEITURA REGIONAL PUBLICACAO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO VALIDADE INFRACAO RESPONSABILIDADE VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO VEICULACAO PUBLICITARIA LEI 14.223/2006 PLACA POSTE CANTEIRO CENTRAL LOGOTIPO ANUNCIO RETIRADA PROGRAMA SOCIAL PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA PLACA DE POLIETILENO TEREFTALATO
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 14:28 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 19:23 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/10/2023 18:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/09/2023 12:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2023 12:07 FIN/Recebido
20/09/2023 14:32 ECON/Encaminhado para FIN
13/09/2023 13:01 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 12:56 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2023 15:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
12/09/2023 15:03 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/09/2023 14:24 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2023 13:56 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
27/05/2022 17:14 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2022 16:18 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/04/2022 12:57 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2022 12:57 ECON/Recebido
14/04/2022 15:32 ADM/Encaminhado para ECON
13/04/2022 15:46 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 15:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/03/2022 11:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/03/2022 13:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/03/2022 16:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
16/03/2022 18:46 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2022 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/12/2021 15:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2021 15:42 ADM/Recebido
15/12/2021 20:11 URB/Encaminhado para ADM
14/12/2021 15:36 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/12/2021 15:18 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/12/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 20:12 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2021 18:26 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 23:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2021 16:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
25/06/2021 21:05 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
23/06/2021 18:08 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/06/2021 17:41 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/06/2021 18:14 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2021 18:23 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/06/2021 15:28 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
16/06/2021 13:51 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 19:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
08/06/2021 13:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2021 13:21 URB/Recebido
07/06/2021 14:05 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
07/06/2021 14:05 SGP22/Recebido
07/06/2021 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 719 2021
12/01/2021 16:26 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/07/2020 11:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 19:02 URB/Recebido
14/11/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
13/11/2019 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2019 20:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 20:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/09/2019 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2019 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 14:57 CCJ//
11/09/2019 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2019 11:20 CCJ/Recebido
10/09/2019 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2019
Prazo regimental 26/09/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 12/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2634 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2191 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/2019 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/11/2019
Prazo regimental 29/11/2019
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 27/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 719/2021
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das Proposições elencadas abaixo, bem como requeiro a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO: PL 337/13 PL 623/13 PL 678/13 PL 404/15 PL 472/14 PL 544/17 PL 820/17 PL 227/19 PL 228/19 PL 406/19 PL 407/19 PL 468/19 PL 481/19 PL 482/19 PL 527/19 PL 667/19 PL 704/19 PL 730/19 PL 774/19 PL 776/19 PL 779/19 PL 802/19 PL 843/19 PL 844/19 PL 864/19 PL 74/20 PL 123/20 PL 366/20 PL 424/20 PL 425/20 PL 456/20
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 719/2021   07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 820/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 227/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 228/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 407/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 468/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 481/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 482/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 527/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 667/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 704/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 730/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 774/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 776/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 779/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 802/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 843/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 844/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 864/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 74/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 123/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 366/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 424/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 425/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 456/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 08/06/2021
Prazo regimental 23/06/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 14/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2088 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Parecer Número 1591 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/12/2021 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021
Ofícios
OF-SGP12 363/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 468/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 741/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 741/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 468/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002369-0
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 468/2019.
OF-SGP12 363/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 363/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 468/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 741/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 741/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 468/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002369-0
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 468/2019.
OF-SGP12 363/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 741/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 468/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002369-0
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 468/2019.
OF-SGP12 363/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 14/03/2022
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 307 /2022 , apresentado em: 31/03/2022
Parecer Número 321 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/2022 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 19/04/2022
Prazo regimental 04/05/2022
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 26/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1591 /2023 , apresentado em: 12/09/2023
Parecer Número 1084 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2023 , página 316, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2023
Requerimentos
RDS 211/2023
Ementa Requer coautoria nos Projetos de Lei nº 468/2019, nº 456/2020 e nº 500/2020.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RDS 211/2023   REQUERIMENTO Ver. Rodrigo Goulart.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2303/2023 RDS 211/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 468/2019.
Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 456/2020.
Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 500/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2023
Prazo regimental 14/10/2023
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 20/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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