PROJETO DE LEI

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PL 456/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO USO DAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2019
Autuado em 31/05/2019 - Processo 01-456/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2019 PL 456/2019   01-PL-2019-456.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
27/09/2019 PL 456/2019   PL 456 2019-CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
02/07/2020 PL 456/2019   PL 456-2019-a.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
08/07/2020 DSP 2164/2020 PL 456/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/01/2021 DSP 53/2021 PL 456/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/01/2021 ARQ 44/2021 PL 456/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 456/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 456/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/02/2021 DESARQ 702/2021 PL 456/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/03/2021 DSP 9062/2021 PL 456/2019 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
11/03/2021 DSP 9907/2021 PL 456/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
22/04/2021 DSP 11966/2021 PL 456/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RINALDI DIGILIO - 18/04/2021.pdf Principal 1 Vários
22/04/2021 DSP 11966/2021 PL 456/2019 PL 456-2019 - Pedido de informação.pdf Principal 1 Vários
15/06/2021 OF-SGP12 295/2021 PL 456/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/06/2021 DSP 14446/2021 PL 456/2019 Ofício SGP-12 295-2021 - Req Info PL 456-2019 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
18/08/2021 DOCREC 748/2021 PL 456/2019 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
28/09/2021 RELCOM 1538/2021 PL 456/2019 PL 456-2019 - Relcom - Favorável Subst CCJLP- Rinaldi Digiglio - SAUDE.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
05/10/2021 CV 1411/2021 PL 456/2019 Certidão de votação - PL 456-2019.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
05/10/2021 DSP 20130/2021 PL 456/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 29/09/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
06/10/2021 DSP 20184/2021 PL 456/2019 RECEBIMENTO - FIN - 06/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20204/2021 PL 456/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2870/2022 PL 456/2019 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/03/2022 DSP 3245/2022 PL 456/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/03/2023 DSP 2568/2023 PL 456/2019 Despacho.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/04/2023 DSP 4391/2023 PL 456/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
27/05/2023 RELCOM 757/2023 PL 456/2019 PL456-2019 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Rinaldi Digilio - FIN.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
27/05/2023 CV 748/2023 PL 456/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
29/05/2023 DSP 7063/2023 PL 456/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 25/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
14/01/2025 DSP 2475/2025 PL 456/2019 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/01/2025 REARQ 1600/2025 PL 456/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 748/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-456/2019) (25/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 295/2021 (14/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 295/2021 (14/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 107, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DO USO DAS DROGAS CAMPANHA EDUCATIVA PREVENCAO CONSCIENTIZACAO COMBATE DROGA INFORMACAO INCENTIVO EVENTOS PESQUISA CIENTIFICA

Assuntos detalhados
VACINACAO CRACK COCAINA
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:00 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
29/05/2023 18:46 FIN/Encaminhado para SGP21
24/05/2023 16:22 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/05/2023 15:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2023 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/05/2023 15:07 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2023 11:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
12/04/2023 16:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 03:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2023 16:01 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/03/2022 14:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:41 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:41 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
26/11/2021 16:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/10/2021 02:17 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/10/2021 17:11 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2021 17:11 FIN/Recebido
05/10/2021 22:48 SAUDE/Encaminhado para FIN
27/09/2021 23:42 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2021 23:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/09/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2021 18:52 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/09/2021 15:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/09/2021 10:01 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 16:03 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
20/08/2021 23:12 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2021 12:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/06/2021 18:43 SAUDE/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/06/2021 21:39 SAUDE/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
19/04/2021 22:39 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/04/2021 18:38 SAUDE/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/04/2021 18:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/04/2021 11:57 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/03/2021 14:57 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2021 11:34 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/03/2021 14:18 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:18 SAUDE/Recebido
02/03/2021 14:14 SGP22/Encaminhado para SAUDE RETORNO À TRAMITAÇÃO
02/03/2021 14:10 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
05/01/2021 18:13 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:02 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/07/2020 11:00 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2020 09:18 SAUDE/Consultoria/Para análise
12/02/2020 19:04 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2020 13:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/01/2020 13:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2020 13:17 SAUDE/Recebido
20/12/2019 16:40 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
18/12/2019 17:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2019 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
11/12/2019 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/11/2019 15:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2019 15:51 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 19:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/10/2019 19:17 ADM/Consultoria/Para análise
27/09/2019 18:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2019 18:02 ADM/Recebido
27/09/2019 14:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
25/09/2019 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2019 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/09/2019 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/08/2019 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2019 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2019 15:50 CCJ/Recebido
19/08/2019 15:47 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2019
Prazo regimental 03/09/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 20/08/2019
Relatório
Relatório Número 2096 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Parecer Número 1696 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2019 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2019) ao processo PL 456/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/09/2019
Prazo regimental 12/10/2019
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 04/10/2019
Relatório
Relatório Número 3028 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2598 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/12/2019 , página 165, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/01/2020
Prazo regimental 21/01/2020
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 05/02/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 134/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 134/2021   REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7130/2021 RDS 134/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 469/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 234/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2008.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 410/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 419/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 129/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 297/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 393/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 498/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 790/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 162/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 2/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 481/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 480/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 16/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 642/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 655/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 675/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 713/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 731/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 745/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 746/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 755/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 812/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 839/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 6/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 848/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 849/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 7/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 861/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 876/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 50/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 86/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 131/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 132/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 156/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 231/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 269/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 290/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 311/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 321/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 322/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 344/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 377/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 453/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 457/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 11/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 649/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 79/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 119/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 126/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 201/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 456/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 403/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 414/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 424/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 447/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 448/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 454/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 457/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 547/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 471/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 493/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 520/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 542/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 543/2019.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 549/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 550/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 551/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2019.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 736/2019.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 829/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 830/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 846/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 12/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 29/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 102/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 132/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 140/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 148/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 149/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 354/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 391/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 476/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 640/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 703/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 722/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 05/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1538 /2021 , apresentado em: 16/09/2021
Parecer Número 1179 /2021 , apresentado em: 23/09/2021
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2021 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2021
Ofícios
OF-SGP12 295/2021
Comissão SAUDE - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 456/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 748/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 748/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 456/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002367-3
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 456/2019.
OF-SGP12 295/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 295/2021
Comissão SAUDE - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 456/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 748/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 748/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 456/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002367-3
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 456/2019.
OF-SGP12 295/2021
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 748/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 456/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002367-3
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 456/2019.
OF-SGP12 295/2021
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2021
Prazo regimental 21/10/2021
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 11/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 757 /2023 , apresentado em: 11/05/2023
Parecer Número 571 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2023 , página 211, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
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