PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 72/2019

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Decreto Legislativo 66 - 04/09/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/09/2019, página 104, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA - INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2019
Autuado em 27/06/2019 - Processo 02-72/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-72/2019) (21/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1217/2019 (31/10/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 113, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ITEPA  | 
Data de Encerramento 02/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
02/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2019 17:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2019 17:31 ARQUIVO/Recebido
02/12/2019 18:25 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/12/2019 18:07 CERIM/Recebido
02/12/2019 17:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/09/2019 14:19 SGP23/Recebido
16/09/2019 09:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/08/2019 18:03 SGP21/Recebido
28/08/2019 17:40 CCJ/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
21/08/2019 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/08/2019 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1708 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1235 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2019 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2019) ao processo PDL 72/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 1731 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1304 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1217/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO ITEPA - INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADORES DE ALMAS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 66 DE 04/09/2019.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 31/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2019) ao processo PDL 72/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2019 18:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2019 18:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
31/10/2019 18:12 SGP22 Registro Inicial
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