PROJETO DE LEI

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PL 416/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 01 DE JULHO
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2019
Autuado em 25/06/2019 - Processo 01-416/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 818/2019 (20/08/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 81, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR  |  TRANSPORTE ESCOLAR  | 
Data de Encerramento 26/08/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2019 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2019 15:06 ARQUIVO/Recebido
27/08/2019 14:15 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
27/08/2019 14:11 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2019 16:33 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
26/08/2019 14:46 ARQUIVO/Recebido
26/08/2019 13:13 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/08/2019 13:12 SGP22/Recebido
26/08/2019 12:58 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:18 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 818/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 416/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2019) ao processo PL 416/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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