PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/2019

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Decreto Legislativo 59 - 04/09/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/09/2019, página 103, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FILIPPO LA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2019
Autuado em 18/06/2019 - Processo 02-70/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 921/2019 (05/09/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 112, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  FILIPPO LA ROSA  |  CONSUL GERAL  |  ITALIA ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 25/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
25/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/2019 18:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/2019 18:35 ARQUIVO/Recebido
25/10/2019 16:11 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/10/2019 16:11 CCI.4/Recebido
17/09/2019 10:40 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
16/09/2019 14:19 SGP23/Recebido
16/09/2019 09:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/08/2019 18:03 SGP21/Recebido
28/08/2019 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/08/2019 13:04 SGP12/Recebido
26/08/2019 11:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/08/2019 17:07 SGP21/Recebido
23/08/2019 17:00 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
19/08/2019 17:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2019 17:32 EDUC/Recebido
19/08/2019 16:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
15/08/2019 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1619 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Parecer Número 1220 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2019 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 1738 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1313 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 921/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FILLIPO LA ROSA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2019
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2019) ao processo PDL 70/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2019 18:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2019 18:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2019 18:04 SGP22 Registro Inicial
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