PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 68/2019

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Decreto Legislativo 85 - 13/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/11/2019, página 112, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ANDERSON POMINI.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2019
Autuado em 18/06/2019 - Processo 02-68/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2019 PDL 68/2019   PDL00068-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
05/12/2019 PDL 68/2019   PDL00068-2019V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
03/03/2021 PDL 68/2019   Despachos PDL 68-2019.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/03/2021 DSP 9446/2021 PDL 68/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/03/2021 RDS 542/2020 PDL 68/2019 Requerimento GV40.PDF Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
03/03/2021 RDS 542/2020 PDL 68/2019 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/03/2021 DSP 9452/2021 PDL 68/2019 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 03/03/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
01/10/2021 ARQ 2611/2021 PDL 68/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-68/2019) (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 542/2020 (05/08/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 112, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ANDERSON POMINI  | 
Data de Encerramento 05/03/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/03/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2021 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2021 14:52 ARQUIVO/Recebido
05/03/2021 13:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
04/12/2019 18:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/12/2019 16:39 SGP23/Recebido
04/12/2019 14:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/10/2019 18:16 SGP21/Recebido
23/10/2019 18:06 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
22/10/2019 15:49 SGP12/Recebido
22/10/2019 15:44 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta dia 16/10/2019
17/10/2019 18:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/10/2019 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 18:00 FIN/Recebido
10/10/2019 13:13 EDUC/Encaminhado para FIN
09/10/2019 16:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2019 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
01/10/2019 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2019 13:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
06/09/2019 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 14:25 EDUC/Recebido
05/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/09/2019 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2019 20:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/08/2019 20:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1887 /2019 , apresentado em: 29/08/2019
Parecer Número 1456 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PDL 68/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2285 /2019 , apresentado em: 01/10/2019
Parecer Número 1867 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 140, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Relatório
Relatório Número 2452 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1997 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 542/2020
Ementa CONVOCA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 19H30, PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DOUTOR ANDERSON POMINI.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 05/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2020 RDS 542/2020   Requerimento GV40.PDF Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
27/08/2020 DSP 5680/2020 RDS 542/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2020) ao processo PDL 68/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:57 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 68/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:57 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 68/2019
03/09/2020 12:57 CERIM/Recebido
27/08/2020 11:15 SGP22/Encaminhado para CERIM Requerimentos de Sessão Solene
27/08/2020 11:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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