MOCAO

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MOC 379/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apelo ao Ministro da Saúde, Dr.Alceni Guerra, no sentido de que seja tornado obrigatório, no âmbito de todas as unidades de saúde da União que executem partos,os exames para constatação de hipotireódismo congênito e fenilcetonuria.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários MINISTRO DA SAUDE
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 14063/1991 (27/11/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14063/1991 (27/11/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 23/10/1991, na Sessão Ordinária 335, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1995 11:06 GV05/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1995 11:06 GV05/Recebido
21/09/1995 10:54 MICROF/Encaminhado para GV05
20/01/1992 17:23 MICROF/Recebido
30/12/1991 09:55 LEG2/Encaminhado para MICROF
12/11/1991 11:40 LEG2/Recebido
11/11/1991 10:30 ATM/Encaminhado para LEG2
11/11/1991 10:30 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 14063/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 27/11/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 379/1991
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 14063/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 27/11/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 379/1991
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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