PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 66/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 69 - 31/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/11/2019, página 134, coluna 4
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA NIKKEI DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.****Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/06/2024, às 18h, na Sede da Associação na Praça São João de Cortes, 35****
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-66/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/09/2024 PDL 66/2019   PDL 66-2019.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
19/09/2024 DSP 11926/2024 PDL 66/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
19/09/2024 RDS 260/2024 PDL 66/2019 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - MIKAM (1).pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/09/2024 RDS 260/2024 PDL 66/2019 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2024 DSP 11929/2024 PDL 66/2019 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/09/2024 ARQ 1158/2024 PDL 66/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 260/2024 (11/04/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 111, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA NIKKEI DE SAO MIGUEL PAULISTA  | 
Data de Encerramento 19/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SV (31/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:27 ARQUIVO/Recebido
19/09/2024 10:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/07/2021 13:25 CERIM/Recebido
25/03/2021 15:12 SGP23/Encaminhado para CERIM
21/11/2019 17:56 SGP23/Recebido
21/11/2019 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
21/11/2019 17:06 SGP21/Recebido
21/11/2019 14:16 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
21/11/2019 14:16 SGP12/Recebido
21/10/2019 15:37 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido pass
11/10/2019 16:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/10/2019 15:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2019 17:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
12/09/2019 18:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 18:36 EDUC/Recebido
12/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
11/09/2019 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2019 19:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/09/2019 19:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1958 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1574 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator , designado em: 16/10/2019
Relatório
Relatório Número 2438 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1983 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 141, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SV (31/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 260/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 14/06/2024, a partir das 18h, na Sede da Associação na Praça São João de Cortes, 35 - São Miguel Paulista, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Associação Cultural e Desportiva Nikkei de São Miguel Paulista, conforme Decreto Legislativo nº 69/2019.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/04/2024 RDS 260/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - MIKAM (1).pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4444/2024 RDS 260/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2024) ao processo PDL 66/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 10:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 66/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 10:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 66/2019
11/06/2024 10:39 CERIM/Recebido
17/04/2024 13:28 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/04/2024 13:28 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir