PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2019

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Decreto Legislativo 88 - 28/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2019, página 64, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM HOMENAGEM AO SR. RICARDO RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-59/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/01/2020 PDL 59/2019   PDL00059-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
10/01/2020 PDL 59/2019   PDL00059-2019V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
04/02/2022 DSP 794/2022 PDL 59/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
04/02/2022 RDS 1083/2021 PDL 59/2019 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA 23 de nov (1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
04/02/2022 RDS 1083/2021 PDL 59/2019 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/02/2022 DSP 795/2022 PDL 59/2019 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
30/03/2022 ARQ 722/2022 PDL 59/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-59/2019) (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1083/2021 (17/08/2021) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 110, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  RICARDO RAMOS DA CRUZ  | 
Data de Encerramento 04/02/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/02/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SV (28/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
04/02/2022 11:45 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento.
15/07/2021 13:24 CERIM/Recebido
25/03/2021 15:12 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/01/2020 18:39 SGP23/Recebido
09/01/2020 17:29 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
10/10/2019 19:16 SGP21/Recebido
10/10/2019 17:47 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/10/2019 15:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2019 14:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2019 16:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2019 14:13 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/10/2019 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 17:00 FIN/Recebido
03/10/2019 15:10 EDUC/Encaminhado para FIN
02/10/2019 16:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2019 17:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2019 15:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/09/2019 15:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2019 14:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/09/2019 17:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/09/2019 12:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2019 14:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
06/09/2019 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 14:25 EDUC/Recebido
05/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/09/2019 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2019 20:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/08/2019 20:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1886 /2019 , apresentado em: 29/08/2019
Parecer Número 1454 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PDL 59/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SV (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2180 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1787 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/10/2019
Prazo regimental 19/10/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 04/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2367 /2019 , apresentado em: 08/10/2019
Parecer Número 1857 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 137, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SV (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1083/2021
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 23 de novembro , a partir das 19h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a(o) Ricardo Ramos da Cruz, o Tato do grupo Falamansa, conforme Decreto Legislativo nº 88/2019.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/08/2021 RDS 1083/2021   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA 23 de nov (1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
09/11/2021 DSP 21954/2021 RDS 1083/2021 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2021) ao processo PDL 59/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2022 11:41 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 59/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2022 11:41 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 59/2019
09/11/2021 17:48 CERIM/Recebido
09/11/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/11/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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