PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 3/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 04-3/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2020 PLO 3/2019   PLO00003-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 2946/2021 PLO 3/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/12/2021 RDS 1990/2021 PLO 3/2019 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PLO 03-2019.pdf Principal 1 Vários
14/03/2023 RDS 302/2023 PLO 3/2019 Oferecimento de Coautoria Diversos Vereadores.pdf Principal 1 Vários
15/03/2023 DSP 2904/2023 RDS 302/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/04/2023 RDS 437/2023 PLO 3/2019 PLO 3_2019.docx (1).pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4068/2023 RDS 437/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PLO-3/2019) (30/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1990/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 302/2023 (14/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 437/2023 (04/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 113, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  OBRIGATORIEDADE  |  COMPARECIMENTO  |  PREFEITO  |  CMSP  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  SITUACAO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DIAGNOSTICO  |  CONDICOES SOCIOECONOMICAS  |  GESTAO  |  PROGRAMA DE METAS  |  CONSULTA PUBLICA  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  DIVULGACAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  JUSTIFICATIVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 15:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 15:30 SGP21/Recebido
17/12/2019 15:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/12/2019 15:09 SGP12/Recebido
12/12/2019 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/12/2019 15:58 SGP21/Recebido
11/12/2019 15:16 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
14/11/2019 14:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 14:15 ADM/Consultoria/Reiterar Pedido de Informações
31/10/2019 19:01 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2019 18:54 ADM/Recebido
31/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
30/10/2019 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2019 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/10/2019 12:11 CCJ/Relator(a)/A Pedido
02/10/2019 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 02/10/2019 (SANDRA TADEU).
02/10/2019 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2019 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
14/08/2019 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2019 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2019 16:00 CCJ/Recebido
08/08/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:24 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2019 14:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2019
Prazo regimental 24/08/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 2208 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2529 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2077 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/10/2019 , página 130, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (30/10/2019) ao processo PLO 3/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3058 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2514 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3058 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2514 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1990/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PLO 3/2019 a Vereadora Erika Hilton.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2021 RDS 1990/2021   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PLO 03-2019.pdf Principal 1 Vários

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2021) ao processo PLO 3/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 302/2023
Ementa Autorizo, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores abaixo subscritos, para o PLO nº 3/2019, de minha autoria, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE. [inclui como coautores: Reis, Silvia da Bancada Feminista, Senival Moura, Manoel del Rio, Toninho Vespoli, Jussara Basso, Alessandro Guedes, Daniel Annenberg]
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 14/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2023 RDS 302/2023   Oferecimento de Coautoria Diversos Vereadores.pdf Principal 1 Vários
15/03/2023 DSP 2904/2023 RDS 302/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2023) ao processo PLO 3/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 437/2023
Ementa Requer coautoria no PLO nº 3/2019, que altera a redação dos artigos 69 e 69A para acrescentar a obrigatoriedade do comparecimento do Prefeito à Câmara Municipal para pronunciamento a respeito da situação do município de São Paulo anualmente.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 04/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2023 RDS 437/2023   PLO 3_2019.docx (1).pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4068/2023 RDS 437/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2023) ao processo PLO 3/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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