PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 56/2019

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Decreto Legislativo 83 - 13/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/11/2019, página 112, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-56/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-56/2019) (28/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1286/2019 (26/11/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 110, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  CARLOS CAVALCANTE DE SOUSA  | 
Data de Encerramento 13/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
13/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 14:25 ARQUIVO/Recebido
13/12/2019 19:48 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/12/2019 19:45 CERIM/Recebido
04/12/2019 18:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/12/2019 18:45 SGP23/Recebido
04/12/2019 18:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/12/2019 18:38 SGP21/Recebido
04/12/2019 18:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
04/12/2019 17:30 SGP12/Recebido
17/10/2019 16:24 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
25/09/2019 18:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
30/08/2019 18:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2019 18:46 EDUC/Recebido
30/08/2019 18:30 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
28/08/2019 19:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/08/2019 19:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/08/2019 19:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1799 /2019 , apresentado em: 22/08/2019
Parecer Número 1397 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/08/2019 , página 93, coluna 4
Em 29/08/2019 , página 93, coluna 4
Em 29/08/2019 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2019) ao processo PDL 56/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator , designado em: 16/10/2019
Relatório
Relatório Número 2435 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1980 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1286/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA TREZE DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO O SENHOR CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/19.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 26/11/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2019) ao processo PDL 56/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2019 17:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2019 17:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/11/2019 17:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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