PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 54/2019

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Decreto Legislativo 62 - 04/09/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/09/2019, página 104, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2019
Autuado em 29/05/2019 - Processo 02-54/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-54/2019) (12/06/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 919/2019 (04/09/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/06/2019, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 06/06/2019, página 75, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  HOSPITAL ALEMAO OSVALDO CRUZ  | 
Data de Encerramento 07/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
07/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2019 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2019 15:31 ARQUIVO/Recebido
07/10/2019 13:09 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/10/2019 13:03 CCI.4/Recebido
17/09/2019 10:40 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
16/09/2019 14:19 SGP23/Recebido
16/09/2019 09:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/08/2019 18:03 SGP21/Recebido
28/08/2019 17:51 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados digitalizado
23/08/2019 16:00 SGP12/Recebido
23/08/2019 15:54 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/08/2019 15:28 SGP21/Recebido
23/08/2019 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/08/2019 18:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
21/08/2019 18:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2019 13:03 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/08/2019 13:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2019 16:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
14/06/2019 14:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2019 14:04 EDUC/Recebido
14/06/2019 11:08 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
12/06/2019 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2019 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2019 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 16:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 15:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/06/2019 13:18 PROC-CMSP/Recebido
06/06/2019 12:48 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/06/2019 12:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 1223 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 972 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/06/2019 , página 49, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2019) ao processo PDL 54/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 1830 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1350 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2019 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SV (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 919/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA A HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2019.
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PDL 54/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 18:38 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 54/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 18:38 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 54/2019
08/04/2021 18:38 CERIM/Recebido
05/09/2019 15:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2019 15:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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