PROJETO DE LEI

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PL 349/2019

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Lei Municipal 17442 - 20/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2020, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA LOURIVAL ALMEIDA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 4 DA RUA SARGENTO DELFINO FRANCISCO REZENDE - JARDIM MARINGÁ - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2019
Autuado em 22/05/2019 - Processo 01-349/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 349/2019   01-PL-2019-349.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/11/2019 PL 349/2019   PL 349 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/06/2020 DSP 1654/2020 PL 349/2019 PL 349-19 Recebimento URB.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
22/06/2020 DSP 1292/2020 PL 349/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 364/2020 PL 349/2019 Parecer Conjunto - Instrução - PL 349-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 364/2020 PL 349/2019 Votos PL 349-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 189/2020 PL 349/2019 Certidão de Votação - PL 349-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/07/2020 DSP 3216/2020 PL 349/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 DSP 3300/2020 PL 349/2019 Certidão de Publicação de Abertura de Prazo.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/02/2021 DSP 5651/2021 PL 349/2019 OF SGP.23 n 23 00705-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/02/2021 DSP 5745/2021 PL 349/2019 Recibo OF SGP.23 nº 00705-20.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
09/02/2021 DSP 5820/2021 PL 349/2019 DES PL 0349-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2021 ARQ 2487/2021 PL 349/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 628/2019 (02/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-349/2019) (30/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 440/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 440/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 705/2020 (30/07/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 705/2020 (30/07/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LOURIVAL ALMEIDA DE SOUSA ( PRACA ) DELFINO FRANCISCO RESENDE ( RUA SARGENTO ) JARDIM GUANHEMBU CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Data de Encerramento 31/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/07/2020 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
31/08/2021 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/07/2020 14:05 SGP23/Recebido
27/07/2020 11:34 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:32 SGP12/Recebido
27/07/2020 11:30 URB/Encaminhado para SGP12 passou em reunião conjunta
09/03/2020 16:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/02/2020 15:57 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/12/2019 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/12/2019 15:51 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/12/2019 15:33 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2019 15:32 URB//
29/11/2019 15:01 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
31/10/2019 18:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2019 17:47 URB/Recebido
31/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
30/10/2019 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2019 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/10/2019 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/10/2019 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2019 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/08/2019 20:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/08/2019 18:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2019 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 14:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 19/06/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2523 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2050 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/10/2019 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 440/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 628/2019 (02/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 628/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 349/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 376/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 349/2019.
OF-SGP12 440/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 440/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 628/2019 (02/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 628/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 349/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 376/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 349/2019.
OF-SGP12 440/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 628/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 349/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E CULTURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 376/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 349/2019.
OF-SGP12 440/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (30/10/2019) ao processo PL 349/2019.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator , designado em: 10/06/2020
Relatório
Relatório Número 455 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 364 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/06/2020 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2020
Ofícios
OF-SGP23 705/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 30/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0016125-8
Matérias Referidas PL 349/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 705/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 30/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0016125-8
Matérias Referidas PL 349/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2020
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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