PROJETO DE LEI

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PL 347/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA ”PRAÇA CARLOS HAMOI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENJAMIN JAFET, COSTA AGUIAR E RUA DOS ITUANOS, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2019
Autuado em 22/05/2019 - Processo 01-347/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 347/2019   01-PL-2019-347.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
25/02/2021 DSP 8855/2021 PL 347/2019 PL 347-19 - Comissões desig. e Inf. Executivo.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
25/02/2021 DSP 8858/2021 PL 347/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/06/2020 RDS 326/2020 PL 347/2019 Retirada PL 347-19.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
15/06/2020 RDS 326/2020 PL 347/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/02/2021 DSP 7371/2021 PL 347/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/03/2021 ARQ 2281/2021 PL 347/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 495/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 326/2020 (10/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 380/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 380/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 84, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CARLOS HAMOI ( PRACA )  |  BENJAMIN JAFET ( RUA )  |  COSTA AGUIAR ( RUA )  |  ITUANOS ( RUA DOS )  |  OSVALDO PAOLICCHI ( PRACA )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
18/02/2021 17:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
12/11/2019 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/A Pedido
12/09/2019 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/09/2019 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
12/08/2019 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2019 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/06/2019 18:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 13:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/06/2019 10:31 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
04/06/2019 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2019 15:20 CCJ/Recebido
04/06/2019 15:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/2019
Prazo regimental 19/06/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 05/06/2019
Relatório
Relatório Número 2013 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2021
Ofícios
OF-SGP12 380/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 347/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 495/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 495/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 347/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 280/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 347/2019.
OF-SGP12 380/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 380/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 347/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 495/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 495/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 347/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 280/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 347/2019.
OF-SGP12 380/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 495/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 347/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 280/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 347/2019.
OF-SGP12 380/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 326/2020
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL N. 347/2019 DE MINHA AUTORIA QUE “ DENOMINA ‘’PRAÇA CARLOS HAMOI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENJAMIN JAFET, COSTA AGUIAR E RUA DOS ITUANOS, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2020 RDS 326/2020   Retirada PL 347-19.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
15/06/2020 DSP 1112/2020 RDS 326/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2020) ao processo PL 347/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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