PROJETO DE LEI

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PL 343/2019

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Lei Municipal 17643 - 24/09/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/09/2021, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA, “PRAÇA JAIR”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FEMI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2019
Autuado em 17/05/2019 - Processo 01-343/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 343/2019   01-PL-2019-343.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/10/2019 PL 343/2019   PL 343-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/12/2019 PL 343/2019   PL 343-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/07/2020 PL 343/2019   PL 343-2019-EDUC,FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3590/2020 PL 343/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4073/2020 PL 343/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
10/12/2020 PAR 1215/2020 PL 343/2019 PL 343-2019 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1104/2020 PL 343/2019 PL 343-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11328/2020 PL 343/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11373/2020 PL 343/2019 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11468/2020 PL 343/2019 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 REGTAQ 948/2020 PL 343/2019 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 343 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 23/2021 PL 343/2019 Votação 28 SPV PL 343 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/12/2020 DSP 11868/2020 PL 343/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 343 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2021 REGTAQ 34/2021 PL 343/2019 047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 343 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/08/2021 DSP 17966/2021 PL 343/2019 Despacho do Presidente em 2ª do PL 343 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17934/2021 PL 343/2019 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 343 2019 em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
01/09/2021 OF-SGP23 916/2021 PL 343/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/09/2021 OF-SGP23 916/2021 PL 343/2019 0343-19 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/09/2021 DSP 18111/2021 PL 343/2019 Recibo OF SGP.23 n 916-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/09/2021 DSP 19586/2021 PL 343/2019 DES PL 0343-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 ARQ 2733/2021 PL 343/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 577/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-343/2019) (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 438/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 438/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 916/2021 (25/08/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 916/2021 (25/08/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 84, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JAIR CHEQUE ( PRACA )  |  VIRGINIA FERNI ( RUA )  |  JUCURUCU ( RUA )  |  ANTONIO FONTANA ( RUA )  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 47SE (25/08/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:12 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
30/08/2021 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Encaminhado para SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:28 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
04/12/2020 21:37 FIN/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 14:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/07/2020 19:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:39 FIN/Recebido
10/03/2020 13:54 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
04/03/2020 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/03/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2020 13:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/02/2020 16:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/02/2020 17:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/02/2020 17:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/02/2020 18:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/12/2019 11:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
09/12/2019 14:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 14:40 EDUC/Recebido
09/12/2019 13:21 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/12/2019 14:06 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2019 12:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
22/11/2019 12:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/11/2019 16:10 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2019 16:49 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/10/2019 15:59 URB/Relator(a)/Para Relatar
09/10/2019 14:57 URB/Consultoria/Para análise
04/10/2019 19:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2019 18:45 URB/Recebido
03/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/10/2019 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2019 17:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/09/2019 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/09/2019 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2019 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/08/2019 20:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/07/2019 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2019 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 14:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/06/2019
Relatório
Relatório Número 2263 /2019 , apresentado em: 30/09/2019
Parecer Número 1776 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 438/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 343/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, QUE DENOMINA "PRAÇA JAIR CHEQUE" A PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FERNI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 342/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 343/2019.
OF-SGP12 438/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 438/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 343/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, QUE DENOMINA "PRAÇA JAIR CHEQUE" A PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FERNI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 342/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 343/2019.
OF-SGP12 438/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 577/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA, QUE DENOMINA "PRAÇA JAIR CHEQUE" A PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FERNI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 342/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 343/2019.
OF-SGP12 438/2019
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 343/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ERIKA HILTON, LUANA ALVES.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/10/2019
Prazo regimental 19/10/2019
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 09/10/2019
Relatório
Relatório Número 2813 /2019 , apresentado em: 22/11/2019
Parecer Número 2337 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2019 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2019
Prazo regimental 24/12/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 12/12/2019
Relatório
Relatório Número 80 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Parecer Número 71 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/03/2020 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1514 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1215 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ERIKA HILTON, LUANA ALVES.
Ofícios
OF-SGP23 916/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2021
Resumo SEI 6510.2021/0019693-2 PRAZO DE SANÇÃO: 24/09/2021
Matérias Referidas PL 343/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 916/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2021
Resumo SEI 6510.2021/0019693-2 PRAZO DE SANÇÃO: 24/09/2021
Matérias Referidas PL 343/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2021
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