PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 334/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17465 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/09/2020, página 5, coluna 3
Ementa AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2019
Autuado em 14/05/2019 - Processo 01-334/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 334/2019   01-PL-2019-334.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
24/10/2019 PL 334/2019   PL 334-2019 URB.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/07/2020 DSP 3942/2020 PL 334/2019 PL 334-2019 AP-URB.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/06/2020 DSP 1591/2020 PL 334/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/07/2020 PAR 384/2020 PL 334/2019 Parecer Conjunto - PL 334-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 CV 214/2020 PL 334/2019 Certidão de Votação e Publicação - PL 334-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/02/2021 AUD 4/2021 PL 334/2019 AudienciaPublica-Just-2020-07-21.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
22/07/2020 RPS 10/2020 PL 334/2019 07-RPS-2020-10-ProcessoDigital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
30/07/2020 RPS 10/2020 PL 334/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/08/2020 AUD 32/2020 PL 334/2019 AudienciaPublica-Fin-2020-07-29.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
13/08/2020 REGTAQ 453/2020 PL 334/2019 271ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 334 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/07/2020 DSP 3500/2020 PL 334/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 334 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/08/2020 REGTAQ 489/2020 PL 334/2019 276ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 334 2019.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/08/2020 VOTO 255/2020 PL 334/2019 Folha de votação PL 334 2019 em 2ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/08/2020 DSP 5728/2020 PL 334/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 334 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) CESAR UEMA
27/08/2020 DSP 5685/2020 PL 334/2019 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 334 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
25/08/2020 DSP 5481/2020 PL 334/2019 OF SGP.23 N°23 00835-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/08/2020 DSP 5484/2020 PL 334/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 835-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
11/09/2020 DSP 6632/2020 PL 334/2019 DES PL 0334-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2021 ARQ 2488/2021 PL 334/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-334/2019) (23/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/2020 (22/07/2020) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 835/2020 (13/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 835/2020 (13/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 83, coluna 2
Palavras-Chave SUBSTITUICAO  |  TROCA  |  SANITARIO  |  SANITARIO ECOLOGICO  |  INSTALACAO HIDRAULICA  |  DESCARGA  |  VASO SANITARIO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  ECONOMIA  |  CONSUMO  |  AGUA  |  EQUIPAMENTOS  |  REDUCAO  |  LIMITACAO  |  RACIONALIZACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 31/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 04/12/2019 - URB
Audiência Realizada 21/07/2020 - CCJ
Audiência Realizada 29/07/2020 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 276SE (12/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
31/08/2021 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/08/2020 17:00 SGP23/Recebido
27/08/2020 18:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/07/2020 17:54 SGP21/Recebido
27/07/2020 12:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
27/07/2020 12:52 SGP12/Recebido
27/07/2020 12:36 URB/Encaminhado para SGP12 passou em reunião conjunta
21/01/2020 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2019 11:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/11/2019 14:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
01/11/2019 10:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
29/10/2019 16:48 URB/Consultoria/Para análise
24/10/2019 17:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:06 URB/Recebido
24/10/2019 16:10 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado Digitalizado
23/10/2019 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2019 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/10/2019 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/08/2019 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/07/2019 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2019 14:00 CCJ/Recebido
03/07/2019 11:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2019
Prazo regimental 18/07/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 01/08/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2488 /2019 , apresentado em: 21/10/2019
Parecer Número 2018 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/10/2019 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2019) ao processo PL 334/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 17/06/2020
Prazo regimental 02/07/2020
Relator , designado em: 17/06/2020
Relatório
Relatório Número 475 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 384 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/06/2020 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Requerimentos
RPS 10/2020
Ementa REQUER QUE SEJA REDUZIDO DE 10 PARA CINCO DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 332/2020, PL 305/2020, PL 539/2019, PL 499/2019, PL 483/2019, PL 465/2019, PL 387/2019, PL 334/2019, PL 528/2018 E PL 295/2019.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/07/2020 RPS 10/2020   07-RPS-2020-10-ProcessoDigital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
30/07/2020 DSP 3815/2020 RPS 10/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 528/2018.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 295/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 334/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 387/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 465/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 483/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 499/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 539/2019.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 305/2020.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 332/2020.
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 835/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0017970-0. PRAZO DE SANÇÃO: 15/09/2020.
Matérias Referidas PL 334/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 835/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0017970-0. PRAZO DE SANÇÃO: 15/09/2020.
Matérias Referidas PL 334/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir