PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 333/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2019
Autuado em 14/05/2019 - Processo 01-333/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 333/2019   01-PL-2019-333.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/08/2019 PL 333/2019   PL 333-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/11/2019 PL 333/2019   PL 333 2019.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
06/02/2020 PL 333/2019   pl0333-2019 d.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
09/07/2020 PL 333/2019   PL 333-2019-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/07/2020 DSP 2387/2020 PL 333/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/08/2020 CV 495/2020 PL 333/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
07/08/2020 RELCOM 797/2020 PL 333/2019 Parecer PL 333-19.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
07/08/2020 DSP 4375/2020 PL 333/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 07/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/12/2020 DSP 10860/2020 PL 333/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 333 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/12/2020 REGTAQ 914/2020 PL 333/2019 290SE PL 333 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
26/05/2025 RDS 648/2025 PL 333/2019 REQUERIMENTO - Coautoria - PL 333.2019 (1).pdf Principal 1 Vários
26/05/2025 RDS 648/2025 PL 333/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/05/2025 RDS 648/2025 PL 333/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-333/2019) (14/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 648/2025 (26/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 83, coluna 1
Palavras-Chave ABRIL AZUL ( EVENTO )  |  CONSCIENTIZACAO  |  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  |  DIAGNOSTICO  |  IDENTIFICACAO  |  COR  |  DISPOSITIVO LUMINOSO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  ORIENTACAO  |  PREVENCAO  |  EVENTOS  |  MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
07/08/2020 16:57 FIN/Encaminhado para SGP21
05/08/2020 13:09 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2020 12:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/08/2020 00:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/07/2020 15:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/03/2020 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
10/03/2020 14:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2020 16:22 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/02/2020 16:17 FIN/Recebido
06/02/2020 14:00 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
05/02/2020 15:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/02/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/01/2020 14:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/12/2019 15:49 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
17/12/2019 15:49 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/12/2019 11:08 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2019 18:08 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2019 17:46 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/11/2019 14:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2019 18:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2019 18:51 SAUDE/Recebido
07/11/2019 14:15 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
06/11/2019 16:36 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2019 14:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
04/11/2019 14:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/10/2019 10:45 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2019 15:40 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2019 14:36 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2019 16:50 ECON/Consultoria/Para análise
23/09/2019 13:38 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2019 13:30 ECON/Recebido
20/09/2019 16:38 ADM/Encaminhado para ECON
18/09/2019 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2019 18:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/09/2019 17:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/09/2019 16:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
12/09/2019 16:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
05/09/2019 16:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2019 14:39 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
29/08/2019 15:45 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2019 17:40 ADM/Consultoria/Para análise
19/08/2019 17:26 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/08/2019 17:10 ADM/Recebido
19/08/2019 16:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
14/08/2019 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2019 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/08/2019 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2019 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 16:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 15:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 1485 /2019 , apresentado em: 01/08/2019
Parecer Número 1208 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2019 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2019) ao processo PL 333/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 290SE (01/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/08/2019
Prazo regimental 03/09/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 2033 /2019 , apresentado em: 13/09/2019
Parecer Número 1635 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/09/2019 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Relatório
Relatório Número 2037 /2019 , apresentado em: 13/09/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 23/09/2019
Prazo regimental 08/10/2019
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 09/10/2019
Relatório
Relatório Número 2613 /2019 , apresentado em: 04/11/2019
Parecer Número 2113 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/11/2019
Prazo regimental 22/11/2019
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 03/12/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 7 /2020 , apresentado em: 10/01/2020
Parecer Número 11 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/02/2020 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2020
Prazo regimental 21/02/2020
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 17/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 797 /2020 , apresentado em: 31/07/2020
Parecer Número 663 /2020 , apresentado em: 05/08/2020
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/08/2020 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 290SE (01/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 648/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Thammy Miranda como coautor do PL nº 333/2019.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 RDS 648/2025   REQUERIMENTO - Coautoria - PL 333.2019 (1).pdf Principal 1 Vários
27/05/2025 DSP 14714/2025 RDS 648/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2025) ao processo PL 333/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir