PROJETO DE LEI

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PL 323/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIRCE MIGLIACCIO, ARICLE PERICLES, HELOISA HELENA E LICIA MAGNA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICA, BAIRRO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.
Veto Veto Total
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2019
Autuado em 08/05/2019 - Processo 01-323/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 323/2019   01-PL-2019-323.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/09/2020 DSP 5918/2020 PL 323/2019 PL 323-19 - CCJ - Comissões desig., Pesquisa e Inf. Executivo.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
28/05/2020 DSP 566/2020 PL 323/2019 certidão de conversão - PL 323-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 205/2020 RELCOM 259/2020 PL 323-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 205/2020 RELCOM 259/2020 pl0323-19 conjunto denomina praça adelina gomes.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 43/2020 PL 323/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 323-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 81/2020 PL 323/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 288/2020 PL 323/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 95/2020 PL 323/2019 Folha de votação 23sv-PL 323-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3851/2020 PL 323/2019 Despacho Presidente-PL 323 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/09/2020 VOTO 303/2020 PL 323/2019 Folha de votação 25 SV PL 323 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 611/2020 PL 323/2019 v025 PL 323 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7401/2020 PL 323/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 323 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7457/2020 PL 323/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 323 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5851/2020 PL 323/2019 OF SGP.23 n 00852-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2020 DSP 6807/2020 PL 323/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 852-2020.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/09/2020 DOCREC 689/2020 PL 323/2019 15-DOCREC-2020-689.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/09/2020 DSP 6665/2020 PL 323/2019 DES PL 0323-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/02/2024 DSP 757/2024 PL 323/2019 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/02/2024 DSP 833/2024 PL 323/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 21/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 673/2019 (17/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 689/2020 (10/09/2020) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 490/2019 (19/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 490/2019 (19/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 852/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 852/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 81, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADELINA GOMES DA COSTA LEAL ( PRACA )  |  DIRCE MIGLIACCIO ( RUA )  |  ARICLE PERES ( RUA )  |  HELOISA HELENA ( RUA )  |  LICIA MAGNA ( RUA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL TURISTICA  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  VILA ESPERANCA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
21/02/2024 14:24 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido Art. 362 do RI
21/02/2024 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2024 14:10 CCJ/Recebido
20/02/2024 18:53 PRESID/Encaminhado para CCJ Comissões designadas
20/02/2024 18:53 PRESID/Recebido
20/02/2024 18:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
28/09/2020 17:06 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:56 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
28/11/2019 20:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2019 14:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
17/10/2019 21:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 21:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2019 11:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/08/2019 16:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/08/2019 16:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ/Recebido
04/06/2019 18:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 490/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 323/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 673/2019 (17/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 673/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 323/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 413/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 323/2019.
OF-SGP12 490/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 490/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 323/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 673/2019 (17/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 673/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 323/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 413/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 323/2019.
OF-SGP12 490/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 673/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 323/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 413/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 323/2019.
OF-SGP12 490/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 259 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 205 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 259 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 205 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 259 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 205 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 259 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 205 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 852/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018568-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 323/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 689/2020 (10/09/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 689/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 323/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RIVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL À ÁREA INOMINADA QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2020/0018568-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 323/2019.
OF-SGP23 852/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 852/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018568-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 323/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 689/2020 (10/09/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 689/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 323/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RIVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL À ÁREA INOMINADA QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2020/0018568-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 323/2019.
OF-SGP23 852/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Resposta:
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 689/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 323/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RIVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL À ÁREA INOMINADA QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2020/0018568-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 323/2019.
OF-SGP23 852/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Resposta:
Comissões Designadas em 09/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2024
Prazo regimental 07/03/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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