PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 321/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE”, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRIADA PELO DECRETO N° 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/N° JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2019
Autuado em 06/05/2019 - Processo 01-321/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 625/2019 (02/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1176/2019 (23/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 377/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 377/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 80, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  EMEI JARDIM CASA GRANDE  |  EMEI JARDIM CASA GRANDE - SADAMU INOUE  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  JARDIM CASA GRANDE  |  JOSE NICOLAU DE LIMA ( RUA )  |  SADAMU INOUE  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 24/10/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 18:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 18:40 ARQUIVO/Recebido
24/10/2019 17:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/10/2019 14:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
07/10/2019 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/10/2019 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2019 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/06/2019 18:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/06/2019 15:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ/Recebido
04/06/2019 18:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2019
Prazo regimental 20/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/12/2019
Ofícios
OF-SGP12 377/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 625/2019 (02/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 625/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 321/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE" CRIADA PELO DECRETO Nº 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/Nº - JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 372/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 321/2019.
Anexado em (02/10/2019) ao processo RDP 8/2019.
OF-SGP12 377/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 377/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 625/2019 (02/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 625/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 321/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE" CRIADA PELO DECRETO Nº 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/Nº - JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 372/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 321/2019.
Anexado em (02/10/2019) ao processo RDP 8/2019.
OF-SGP12 377/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 625/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 321/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE" CRIADA PELO DECRETO Nº 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/Nº - JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 372/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 321/2019.
Anexado em (02/10/2019) ao processo RDP 8/2019.
OF-SGP12 377/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1176/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PL 321/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2019) ao processo PL 321/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir