PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 16/2019

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Resolução 9 - 30/09/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/10/2021, página 109, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2019
Autuado em 02/05/2019 - Processo 03-16/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PR 16/2019   03-PR-2019-16.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
26/08/2019 PR 16/2019   PR 016-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/10/2019 PR 16/2019   PR 016 2019 -ADM.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
11/10/2019 PR 16/2019   PR 016 2019 -ADM.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
05/12/2019 PR 16/2019   PR 16-2019.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
12/03/2020 PR 16/2019   PR-16-2019.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/12/2020 PR 16/2019   PR00016-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/12/2020 DSP 11997/2020 PR 16/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/01/2021 DSP 1660/2021 PR 16/2019 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 601/2021 PR 16/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 110/2021 PR 16/2019 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PR 16/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 RDS 127/2021 PR 16/2019 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PR 16/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DESARQ 378/2021 PR 16/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
02/06/2021 RDS 694/2021 PR 16/2019 Req_Coautoria_PR16-19.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 DSP 13713/2021 RDS 694/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 RDS 1347/2021 PR 16/2019 Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PR 16-2019.pdf Principal 1 Vários
29/09/2021 RDS 1355/2021 PR 16/2019 Requerimento de coautoria - PL 16_2019.docx (1).pdf Principal 1 Vários
30/09/2021 DSP 19826/2021 RDS 1355/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2021 EME 1/2021 PR 16/2019 Emenda 1 ao PR 16 2019 em votação única.pdf Principal 1 CESAR UEMA
20/01/2022 EME 1/2021 PR 16/2019 Emenda PR 16 2019.pdf Principal 1 Vários
20/09/2021 REGTAQ 149/2021 PR 16/2019 051ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PR 16 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18893/2021 PR 16/2019 Despacho do Presidente em votação única do PR 16 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18848/2021 PR 16/2019 Despacho do Supervisor sobre aprovação do PR 16 2019 a CCJLP.pdf Principal 1 CESAR UEMA
20/09/2021 DSP 18996/2021 PR 16/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 20/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/09/2021 DSP 19024/2021 PR 16/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
20/09/2021 DSP 19025/2021 PR 16/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
30/09/2021 RELCOM 1599/2021 PR 16/2019 PARECER CCJ pr0016-19 H - ST - redacao final - frente parlamentar controle de doenças.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/10/2021 CV 1394/2021 PR 16/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
17/10/2021 DSP 20734/2021 PR 16/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/10/2021 REGTAQ 231/2021 PR 16/2019 075ª SESSÃO ORDINÁRIA PR 16 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
01/10/2021 DSP 19942/2021 PR 16/2019 Despacho do Presidente em Redação Final do PR 16 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 DSP 19867/2021 PR 16/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PR 16 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/10/2021 RES 9/2021 PR 16/2019 RES. 09-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/10/2021 DSP 20486/2021 PR 16/2019 DES PR 0016-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 REARQ 1736/2021 PR 16/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PR-16/2019) (21/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2021 (14/09/2021) - Autor(es): SGP; Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL);
EME 1/2021 (20/01/2022) - Autor(es): Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL);
Recursos
Requerimentos RDS 658/2019 (19/06/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 715/2019 (01/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 773/2019 (13/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 856/2019 (26/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 987/2019 (17/09/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1031/2019 (26/09/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1354/2019 (11/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 694/2021 (02/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1347/2021 (28/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1355/2021 (29/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 89, coluna 3
Palavras-Chave CMSP  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  TUBERCULOSE  |  AIDS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL  |  FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOCAO DE ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DAS IST / HIV / AIDS E TUBERCULOSE  | 
Data de Encerramento 21/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
21/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 75SO (30/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:21 ARQUIVO/Recebido
21/10/2021 15:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
21/10/2021 15:02 SGP23/Recebido
20/10/2021 13:10 SGP21/Encaminhado para SGP23 Redação Final aprovada
20/10/2021 13:10 SGP21/Recebido
17/10/2021 19:41 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/09/2021 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/09/2021 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2021 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/09/2021 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2021 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/09/2021 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/09/2021 13:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2021 13:31 CCJ/Recebido
20/09/2021 13:20 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido Aprovado com emenda em 14/09/21
24/06/2021 18:32 SGP21/Recebido
12/02/2021 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
12/02/2021 17:58 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2020 10:24 SGP21/Recebido
12/03/2020 19:04 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/03/2020 16:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/02/2020 17:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/02/2020 12:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/02/2020 13:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/12/2019 17:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2019 16:00 FIN/Recebido
05/12/2019 12:24 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
04/12/2019 14:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2019 11:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
27/11/2019 11:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2019 17:12 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
23/10/2019 18:38 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
22/10/2019 17:48 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2019 17:50 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/10/2019 13:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 13:28 SAUDE/Recebido
10/10/2019 15:48 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
09/10/2019 17:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2019 16:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
03/10/2019 16:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/10/2019 14:32 ADM//
02/10/2019 15:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/10/2019 15:12 ADM/Consultoria/
12/09/2019 15:47 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2019 12:27 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2019 15:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2019 18:05 ADM/Consultoria/Para análise
23/08/2019 17:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 17:39 ADM/Recebido
23/08/2019 12:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
21/08/2019 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/08/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2019 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2019 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ/Recebido
04/06/2019 18:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 18:37 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2019
Prazo regimental 20/06/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 1500 /2019 , apresentado em: 02/08/2019
Parecer Número 1286 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2019 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2019
Requerimentos
RDS 658/2019
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PR 16/2019
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 715/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI E DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 01/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 773/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PR 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 13/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2019) ao processo PR 16/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única com Emendas na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 02/09/2019
Relatório
Relatório Número 2307 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Parecer Número 1896 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Requerimentos
RDS 856/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 26/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 987/2019
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 17/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1031/2019
Ementa REQUEIRO MINHA COAUTORIA AO PR Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 26/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 16/10/2019
Relatório
Relatório Número 2838 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Parecer Número 2361 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/12/2019 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Requerimentos
RDS 1354/2019
Ementa REQUEREMOS COAUTORIA AO PR Nº 16/2019.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 11/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2019) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/12/2019
Prazo regimental 27/12/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 13/02/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 98 /2020 , apresentado em: 19/02/2020
Parecer Número 128 /2020 , apresentado em: 11/03/2020
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/03/2020 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2020
Requerimentos
RDS 110/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 110/2021   desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 DSP 5913/2021 RDS 110/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 30/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 399/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 536/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 40/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 53/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 334/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 420/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 29/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 97/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 591/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 213/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 234/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 277/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 603/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 734/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 127/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 127/2021   desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 DSP 6263/2021 RDS 127/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 19/2001.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 135/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 136/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 137/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 138/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 141/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 143/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 144/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 183/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 592/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 594/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 711/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 232/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 149/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 153/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 437/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 438/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 53/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 657/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 866/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 42/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 44/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 46/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 104/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 177/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 178/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 179/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 182/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 194/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 304/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 470/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 529/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 77/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 149/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 462/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 771/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 124/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 760/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 761/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 82/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 694/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Resolução nº 16/2019, de autoria dos Vereadores Celso Gianazzi.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 02/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2021 RDS 694/2021   Req_Coautoria_PR16-19.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 DSP 13713/2021 RDS 694/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2021) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única com Emendas na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Apresentado em 14/09/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2021) ao processo PR 16/2019.
Leitura 14/09/2021, na Sessão Extraordinária 51, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/09/2021
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2021
Prazo regimental 05/10/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 20/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1599 /2021 , apresentado em: 21/09/2021
Parecer Número 1215 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 30/09/2021 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2021
Requerimentos
RDS 1347/2021
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria apresentado na 51ª SE, em 14/09/2021. PR 16/2019. Coautor: Faria de Sá
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2021 RDS 1347/2021   Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PR 16-2019.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2021) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1355/2021
Ementa Solicita a inclusão como coautora do Projeto de Resolução n.º 16/2019
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2021 RDS 1355/2021   Requerimento de coautoria - PL 16_2019.docx (1).pdf Principal 1 Vários
30/09/2021 DSP 19826/2021 RDS 1355/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2021) ao processo PR 16/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 75SO (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 20/01/2022
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2022) ao processo PR 16/2019.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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