PROJETO DE LEI

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PL 767/1998

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13013 - 05/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSE MARIA HOMEM DE MONTES O LOGRADOU RO INOMINADO SITUADO NA VILA SUZANA-DISTRITO DA VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1998
Autuado em 02/12/1998 - Processo 01-767/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 76/1999 (12/05/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-767/1998) (26/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2000 (PL-767/1998) (23/05/2000) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 92/1999 (30/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 92/1999 (30/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 193/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 193/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/12/1998, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/12/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  JOSE HORACIO MEIRELES TEIXEIRA ( RUA PROFESSOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  VILA SUZANA  |  GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR )  |  JOSE MARIA HOMEM DE MONTES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 06/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/07/2000 12:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2000 13:00 LEG3/Recebido
30/05/2000 14:08 FIN/Encaminhado para LEG3
28/04/2000 12:00 FIN/Recebido
27/04/2000 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
13/12/1999 11:51 URB/Encaminhado para EDUC
18/11/1999 18:00 URB/Recebido
18/11/1999 17:46 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/1999 15:59 CCJ/Recebido
08/04/1999 18:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/03/1999 16:00 LEG3/Recebido
25/03/1999 15:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 17:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 07/12/1998
Relatório
Relatório Número 706 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1416 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 92/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 767/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 92/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 767/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 76/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 073/99
Matérias Referidas PL 86/1999
PL 90/1999
PL 74/1999
PL 767/1998
PL 654/1998
PL 313/1998
PL 155/1998
PL 108/1998
PL 1024/1997
PL 207/1993
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 767/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/11/1999
Prazo regimental 15/12/1999
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 24/11/1999
Relatório
Relatório Número 3159 /1999 , apresentado em: 08/12/1999
Parecer Número 1737 /1999 , apresentado em: 08/12/1999
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/1999
Prazo regimental 03/02/2000
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 13/12/1999
Relatório
Relatório Número 6000 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Parecer Número 50 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2000
Prazo regimental 13/05/2000
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 28/04/2000
Relatório
Relatório Número 2107 /2000 , apresentado em: 13/05/2000
Parecer Número 546 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 23/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 767/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-LEG3 193/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 767/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 193/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 767/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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