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OF-SGP12 226/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 266/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 265/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 265/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 266/18, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA, AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEMAIS ELEMENTOS CONCERNENTES À COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 139/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 266/2018.
OF-SGP12 226/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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