MOCAO

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MOC 7/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) QUE SE OPÕEM À DESCENTRALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO REFERIDO SERVIÇO, PROPOSTA NA PORTARIA 190 DE 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários 1. EDER GATTI FERNANDES, PRESIDENTE DO SIMESP - SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO, À RUA MARIA PAULA, 78 - 1° AO 4° ANDAR - SÃO PAULO/SP - CEP. 01319-000;
2. SÉRGIO RICARDO ANTIQUEIRA, PRESIDENTE DO SINDSEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, À RUA QUITANDA, 162 - SÃO PAULO/SP - CEP 01012-010;
3. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À RUA GENERAL JARDIM, 36 - VILA BUARQUE - SÃO PAULO/SP - CEP 01223-906;
4. BRUNO COVAS, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, NO VIADUTO DO CHÁ, 15 - EDIFÍCIO MATARAZZO - CENTRO - SÃO PAULO/SP - CEP 01002-900;
5. DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, À AVENIDA DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR, 188 - SÃO PAULO/SP - CEP 05403-000;
6. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, MINISTRO DA SAÚDE, À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO G., BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL - CEP 70.058- 900.

Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2019
Autuado em 03/04/2019 - Processo 05-7/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 MOC 7/2019   05-MOC-2019-07.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/01/2021 DSP 3470/2021 MOC 7/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/01/2021 DSP 3472/2021 MOC 7/2019 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
29/01/2021 ARQ 1465/2021 MOC 7/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 12:08 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 12:08 SGP22 Registro Inicial
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