REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 2/2019

   ARQUIVADO   

Ementa COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS MÉTODOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E COM O FIM DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE E DO REGISTRO DO TRABALHO DESTA COMISSÃO , SOLICITO SEJA FORMADO PROCESSO PARA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE REFERENTE AO ANO DE 2019.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Apresentado em 18/04/2019
Autuado em 18/04/2019 - Processo 08-2/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 108/2019 (27/02/2019) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 128/2019 (29/03/2019) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 140/2019 (05/04/2019) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 199/2019 (08/05/2019) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 226/2019 (20/05/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 286/2019 (31/05/2019) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 316/2019 (12/06/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 324/2019 (18/06/2019) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 511/2019 (15/08/2019) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 536/2019 (22/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 537/2019 (22/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 538/2019 (22/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Requerimentos RDS 37/2019 (12/02/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 46/2019 (13/02/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 118/2019 (20/02/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 188/2019 (12/03/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 202/2019 (13/03/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 219/2019 (15/03/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 286/2019 (26/03/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 356/2019 (11/04/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 481/2019 (15/05/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 839/2019 (22/08/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Data de Encerramento 16/07/2020
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2020 Encerrado-ARQUIVADO
03/02/2020 Encerrado-ARQUIVADO
03/02/2020 Encerrado-ARQUIVADO
03/02/2020 Encerrado-ARQUIVADO
16/07/2020 Encerrado-ARQUIVADO
16/07/2020 Encerrado-ARQUIVADO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2020 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2020 14:20 ARQUIVO/Recebido
16/07/2020 13:57 SGP13/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO 5 volumes
03/02/2020 10:54 SGP13/Recebido
07/05/2019 18:20 SGP22/Encaminhado para SGP13 Matéria para ciência das comissões
07/05/2019 18:20 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 37/2019
Ementa PRB INDICA SEUS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR AS SEGUINTES COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS; POLÍTICA URBANA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE (RETIRADA NOMEAÇÃO DESTA VAGA PELO RDS 481/19); IDOSO; RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 12/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 9/2019.
Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 10/2019.
Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 11/2019.
Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 6/2019.
Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 3/2019.
Anexado em (12/02/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 46/2019
Ementa PSD INDICA OS SEUS MEMBROS PARA AS SEGUINTES COMISSÕES: COMISSÕES PERMANENTES DE : CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; COMISSÃO DE FINANÇAS; COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES DE : DIREITOS HUMANOS; CRIANÇA E ADOLESCENTE; MEIO AMBIENTE; IDOSO] CORREGEDORIA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 13/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 1/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 9/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 10/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 11/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 4/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 3/2019.
Anexado em (13/02/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 118/2019
Ementa PSDB INDICA OS SEUS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES : COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE; COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE; COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA; COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (DEFERIDA DESISTÊNCIA DA VAGA COM. EXT. DIR.HUM ATRAVÉS RDS 386/19)
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 20/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2019) ao processo RDP 1/2019.
Anexado em (20/02/2019) ao processo RDP 4/2019.
Anexado em (20/02/2019) ao processo RDP 6/2019.
Anexado em (20/02/2019) ao processo RDP 3/2019.
Anexado em (20/02/2019) ao processo RDP 2/2019.
Anexado em (20/02/2019) ao processo RDP 5/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 108/2019
Resumo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA CÓPIA DA PUBLICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autores CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFÍCIO N° 115/CMDCA-SP/PRES/19
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 188/2019
Ementa CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSOL E DO PTB , COM FUNDAMENTO NO § 5º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO , SUBMETEMOS A PERMUTA DA VAGA DO PTB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA , DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE , INDICANDO O VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL).
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 202/2019
Ementa VENHO FORMALIZAR A INDICAÇÃO DOS SUPLENTES DA BANCADA DO PT PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA. DIREITOS HUMANOS (EDUARDO SUPLICY); DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE (JULIANA CARDOSO); SEGURANÇA PÚBLICA (REIS); MEIO AMBIENTE (ALESSANDRO GUEDES); RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ARSELINO TATTO).
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2019) ao processo RDP 1/2019.
Anexado em (13/03/2019) ao processo RDP 4/2019.
Anexado em (13/03/2019) ao processo RDP 6/2019.
Anexado em (13/03/2019) ao processo RDP 2/2019.
Anexado em (13/03/2019) ao processo RDP 5/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 219/2019
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO A VEREADORA NOEMI NONATO PARA COMPOR, PELO PR, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 15/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 286/2019
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER , CEDO A VAGA DO PSB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA AO PRB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. (DESISTÊNCIA DA VAGA ATRAVÉS RDS 481/19
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 26/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 128/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: REITERANDO OFÍCIO N° 608/19 DE 20/02/2019 E CONFORME CÓPIAS JÁ ENCAMINHADAS ANTERIORMENTE, SIRVO ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NOTÍCIA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR ADOLESCENTES NA RUA PEIXOTO GOMIDE, ENTRE AS RUAS AUGUSTA E ITARARÉ.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/03/2019
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. N° 1001/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 140/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO E A INCLUSA MÍDIA (DVD), REFERENTE AO REFLEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.636/2019, QUE AFETA DIVERSAS ÁREAS .
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/04/2019
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. Nº 1048/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 356/2019
Ementa INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES PELO DEM PARA A PRESENTE SESSÃO: - VEREADOR FERNANDO HOLIDAY: COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (RDP 2/2019). - VEREADORA SANDRA TADEU: COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E ASSISTÊNCIAS SOCIAL (RDP 3/2019).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2019) ao processo RDP 3/2019.
Anexado em (11/04/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 199/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIAS DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE "APURAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CAPITAL EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO 'PANORAMA GERAL DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO', DESENVOLVIDO PELO NAT", RELATIVOS AO PL 560/16 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2019
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. Nº 1532/19 IC Nº 47/19
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2019) ao processo PL 560/2016.
Anexado em (08/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 481/2019
Ementa CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSB E PRB COMUNICO A DESISTÊNCIA DA VAGA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA , TORNANDO SEM EFEITO A CESSÃO DA VAGA (RDS 286/19) E A NOMEAÇÃO PARA A MESMA (RDS 37/2019).
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 15/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 226/2019
Resumo CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DIANTE DOS CORTES DE VERBAS, SEM PERDA DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO, DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autores CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recebimento (protocolo) 20/05/2019
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OFÍCIO COMAS-SP N° 187/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 286/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA CÓPIA DO EXPEDIENTE CONSTANTE NOS AUTOS DO PAA N° 231/16. ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/05/2019
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. N° 1826/2019 PAA N° 231/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 316/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: OFÍCIO ENCAMINHADO À COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, QUE SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DE VÍDEO, DE ATA OU NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DE RELAÇÃO DE PESSOAS QUE FIZERAM USO DA PALAVRA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/06/2019
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF. Nº 1886/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 324/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA PORTARIA RELATIVA À ANALISE DAS CRÍTICAS AO SISTEMA DE DIREITOS E COBERTURA DAS POLÍTICAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES OU SUPLETIVAS (ARTIGO 86 DO ECA) SURGIDAS NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATNEDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REGIÃO CENTRAL.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2019
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Of. nº 2073/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 511/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E DE FLS 261/297 E SEGUINTES DOS AUTOS DO PROCESSO DE ANÁLISE DAS CRÍTICAS AO SISTEMA DE DIREITOS E COBERTURA DAS POLÍTICAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES OU SUPLETIVAS (ARTIGO 86 ECA) SURGIDAS NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REGIÃO DO F. CENTRAL.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2019
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. Nº 2678/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 536/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: ENCAMINHA CÓPIAS DO INQUÉRITO CIVIL E DA ATA DE REUNIÃO DO INQUÉRITO CIVIL N° 47/19 QUE TEM POR OBJETO A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PELOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VIAL MARIANA, NESTA CAPITAL.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/08/2019
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF N° 2487/19
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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DOCREC 537/2019
Resumo COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: ENCAMINHA CÓPIAS DE FOLHAS DO INQUÉRITO CIVIL 95/15 E TRATA DO RECÂMBIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL NA CAPITAL E ENTRE AS REGIÕES METROPOLITANAS(MENINOS DE RUA NA REGIÃO CENTRAL)
Autores COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/08/2019
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OFÍCIO 2715/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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DOCREC 538/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: ENCAMINHA CÓPIAS DO INQUÉRITO CIVIL E DA ATA DE REUNIÃO DO INQUÉRITO CIVIL N° 47/19 QUE TEM POR OBJETO A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PELOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VIAL MARIANA, NESTA CAPITAL.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/08/2019
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OFÍCIO N° 895/19
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2019) ao processo RDP 2/2019.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 839/2019
Ementa REQUER A EXCLUSÃO DO VEREADOR RINALDI DIGILIO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 22/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2019) ao processo RDP 2/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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