PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 31/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 29 - 04/06/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2019, página 126, coluna 1
Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TADAO YAMASHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2019
Autuado em 10/04/2019 - Processo 02-31/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-31/2019) (08/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 664/2019 (26/06/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 72, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TADAO YAMASHITA  | 
Data de Encerramento 09/08/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
09/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2019 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2019 17:20 ARQUIVO/Recebido
09/08/2019 14:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
09/08/2019 14:24 CERIM/Recebido
09/08/2019 14:23 CCI.4/Encaminhado para CERIM
09/08/2019 14:23 CCI.4/Recebido
26/06/2019 11:07 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
25/06/2019 18:45 SGP23/Recebido
25/06/2019 14:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/05/2019 18:49 SGP21/Recebido
24/05/2019 17:17 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto.
23/05/2019 18:21 SGP12/Recebido
23/05/2019 15:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/05/2019 16:02 SGP21/Recebido
22/05/2019 15:41 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
22/05/2019 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2019 13:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/05/2019 13:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/05/2019 12:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/05/2019 18:33 EDUC/Consultoria/Para análise
13/05/2019 17:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2019 17:18 EDUC/Recebido
13/05/2019 16:06 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/05/2019 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2019 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/04/2019 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/04/2019 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/04/2019 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2019 15:30 CCJ/Recebido
25/04/2019 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 17:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2019
Prazo regimental 10/05/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/04/2019
Relatório
Relatório Número 843 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 608 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/05/2019 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2019) ao processo PDL 31/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2019
Prazo regimental 28/05/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/05/2019
Relatório
Relatório Número 970 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 737 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/05/2019 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/05/2019
Prazo regimental 06/06/2019
Relator
Relatório
Relatório Número 1012 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 776 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/05/2019 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 664/2019
Ementa SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NA BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TADAO YAMASHITA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2019) ao processo PDL 31/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2019 12:50 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2019 12:50 CERIM/Recebido
26/06/2019 14:50 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/06/2019 14:50 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir