PROJETO DE LEI

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PL 275/2019

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Lei Municipal 17653 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2021, página 1, coluna 2
Ementa ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTONIO MARCONDES DE ALMEIDA.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2019
Autuado em 12/04/2019 - Processo 01-275/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 275/2019   01-PL-2019-275.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/10/2019 PL 275/2019   PL 275-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/12/2019 PL 275/2019   PL 275-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
17/09/2020 DSP 7053/2020 PL 275/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/09/2020 PAR 925/2020 PL 275/2019 PL 275-2019 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 793/2020 PL 275/2019 PL 275-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8940/2020 PL 275/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/11/2020 REGTAQ 819/2020 PL 275/2019 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 275 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/11/2020 VOTO 442/2020 PL 275/2019 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 275-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/10/2020 DSP 8869/2020 PL 275/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 275 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/08/2021 EME 1/2021 PL 275/2019 EMENDA AO PL 275-19 GILBERTO NASCIMENTO.pdf Principal 1 Vários
30/08/2021 REGTAQ 33/2021 PL 275/2019 047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 275 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/08/2021 DSP 17963/2021 PL 275/2019 Despacho do Presidente em 2ª do PL 275 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17951/2021 PL 275/2019 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 275 2019 em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/08/2021 DSP 18018/2021 PL 275/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 30/08/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2021 DSP 18050/2021 PL 275/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/09/2021 RELCOM 1371/2021 PL 275/2019 PARECER CCJ pl0275-19 H redacao final - denominação.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
09/09/2021 CV 1130/2021 PL 275/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/09/2021 DSP 19322/2021 PL 275/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/09/2021 REGTAQ 132/2021 PL 275/2019 068ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 275 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18509/2021 PL 275/2019 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 275 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/09/2021 DSP 18479/2021 PL 275/2019 Despacho do SECRETÁRIO em Redação Final do PL 275 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 1001/2021 PL 275/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 1001/2021 PL 275/2019 0275-19 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20293/2021 PL 275/2019 DES PL 0275-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 ARQ 2735/2021 PL 275/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 575/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-275/2019) (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2021 (25/08/2021) - Autor(es): Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL);
EME 1/2021 (27/08/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (MDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 436/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 436/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1001/2021 (09/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1001/2021 (09/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 69, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  BANDEIRANTES ( VIADUTO DOS )  |  BANDEIRANTES - DOUTOR ANTONIO MARCONDES DE ALMEIDA ( VIADUTO DOS )  |  PLANALTO PAULISTA  |  ANTONIO MARCONDES DE ALMEIDA  | 
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 68SO (09/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:12 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:10 SGP21/Encaminhado para SGP23 Redação Final aprovada
07/10/2021 14:09 SGP21/Recebido
24/09/2021 22:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/09/2021 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 17:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2021 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 16:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/09/2021 13:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2021 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/08/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2021 19:08 CCJ/Recebido
30/08/2021 15:58 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:52 SGP12/Recebido
23/10/2020 13:52 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido
06/01/2020 18:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
09/12/2019 14:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 14:40 EDUC/Recebido
09/12/2019 13:21 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/12/2019 14:04 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2019 17:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
12/11/2019 17:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2019 15:48 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2019 17:42 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 13:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
09/10/2019 14:57 URB/Consultoria/Para análise
04/10/2019 19:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2019 18:45 URB/Recebido
03/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/10/2019 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/09/2019 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/09/2019 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/09/2019 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2019 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/08/2019 20:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/07/2019 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
07/06/2019 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 14:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 18:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 18:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 2213 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1772 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 436/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 275/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 575/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 575/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTÔNIO MARCONDES DE ALMEIDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 340/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 275/2019.
OF-SGP12 436/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 436/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 275/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 575/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 575/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTÔNIO MARCONDES DE ALMEIDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 340/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 275/2019.
OF-SGP12 436/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 575/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE SUBSÍDIOS QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DOS BANDEIRANTES O NOME DR. ANTÔNIO MARCONDES DE ALMEIDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 340/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 275/2019.
OF-SGP12 436/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 275/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/10/2019
Prazo regimental 19/10/2019
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 09/10/2019
Relatório
Relatório Número 2712 /2019 , apresentado em: 12/11/2019
Parecer Número 2336 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2019 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1106 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 925 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Apresentado em 25/08/2021
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2021) ao processo PL 275/2019.
Leitura 25/08/2021, na Sessão Extraordinária 47, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Apresentado em 27/08/2021
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2021) ao processo PL 275/2019.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2021
Prazo regimental 14/09/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 31/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1371 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 1003 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 09/09/2021 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 68SO (09/09/2021) da Legislatura 18-1.
Ofícios
OF-SGP23 1001/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020680-6. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 275/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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OF-SGP23 1001/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020680-6. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 275/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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