PROJETO DE LEI

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PL 257/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2019
Autuado em 09/04/2019 - Processo 01-257/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 428/2019 (25/04/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 66, coluna 4
Palavras-Chave SUBSTITUICAO  |  EMBALAGEM  |  ISOPOR  |  MATERIAL PLASTICO  |  BIOMASSA DE MANDIOCA  |  FIBRA ALIMENTAR  |  RESIDUOS AGROINDUSTRIAIS  |  PRAZO  |  INDUSTRIA  |  PRODUCAO  |  INCENTIVO FISCAL  |  REDUCAO  |  IMPOSTOS  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento 30/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2019 10:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2019 10:01 ARQUIVO/Recebido
30/04/2019 10:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/04/2019 18:44 CCJ/Recebido
29/04/2019 17:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 16:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 428/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 257/2019 DE MINHA AUTORIA , QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS DE ISOPOR POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS"
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 257/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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