PROJETO DE LEI

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PL 285/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ANDERSON PEDRO GOMES, SITUADO NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2019
Autuado em 17/04/2019 - Processo 01-285/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 523/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 187/2020 (10/03/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 375/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 375/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 70, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANDERSON PEDRO GOMES ( RUA )  |  LEONIDAS BUSI ( RUA )  |  CHACARA SANTA MARIA  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/03/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2020 15:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2020 15:42 ARQUIVO/Recebido
12/03/2020 14:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2020 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 23/10/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/2020 (REIS).
11/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2019 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 23/10/2019 (REIS).
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2019 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS).
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2019 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/09/2019 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2019 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/06/2019 18:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 13:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
07/06/2019 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 14:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 18:34 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 18:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 2012 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 375/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 285/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 523/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 523/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 285/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 307/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 285/2019.
OF-SGP12 375/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 375/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 285/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 523/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 523/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 285/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 307/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 285/2019.
OF-SGP12 375/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 523/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 285/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 307/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 285/2019.
OF-SGP12 375/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 187/2020
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 285/2019.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 10/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2020) ao processo PL 285/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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