PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 243/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM RITOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2019
Autuado em 04/04/2019 - Processo 01-243/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 589/2019 (10/06/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 65, coluna 1
Palavras-Chave PROIBICAO  |  SACRIFICIO DE ANIMAL  |  ANIMAL  |  MORTE  |  CULTO RELIGIOSO  |  CRENCA RELIGIOSA  |  RELIGIAO  |  TEMPLO  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 12/06/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/06/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2019 18:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2019 18:28 ARQUIVO/Recebido
12/06/2019 18:09 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2019 17:37 SGP22/Recebido
12/06/2019 17:00 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 16:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 589/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 243/19.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2019) ao processo PL 243/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir