PROJETO DE LEI

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PL 241/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2019
Autuado em 04/04/2019 - Processo 01-241/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 241/2019   01-PL-2019-241.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
12/05/2020 PL 241/2019   PL 241-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2020 DSP 1054/2020 PL 241/2019 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/06/2020 RDS 357/2020 PL 241/2019 Retirada PL 241-2019 pdf-a.pdf Principal 1 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
09/07/2020 RDS 357/2020 PL 241/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/02/2021 DSP 7372/2021 PL 241/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/03/2021 ARQ 2283/2021 PL 241/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 357/2020 (23/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 64, coluna 4
Palavras-Chave PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS  |  FOMENTO  |  INCENTIVO  |  STARTUP  |  EMPRESA  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  INTERNET  |  CORREIO ELETRONICO  |  APLICATIVO MOVEL  |  PUBLICIDADE  |  PROGRAMA DE COMPUTADOR  |  EMPREENDEDORISMO  |  DESENVOLVIMENTO  |  FINANCIAMENTO  |  DESBUROCRATIZACAO  |  SIMPLIFICACAO  |  FACILITACAO  |  LICENCA  |  FUNCIONAMENTO  |  INFORMACAO  |  ACESSO  |  COMUNICACAO  |  PARCERIA  |  INVESTIMENTO  |  INCENTIVO FISCAL  |  INCUBADORA DE EMPRESAS  |  TECNOLOGIA  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  CESSAO  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  PARTICIPACAO  |  CAPITAL SOCIAL  |  CERTIFICADO  |  CADASTRO  |  SETOR PRIVADO  |  FISCALIZACAO  |  CRIACAO  | 
Data de Encerramento 18/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
18/02/2021 17:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
29/06/2020 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/19 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/19 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª R.O. EM 04/03/20 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 17/06/20 (RINALDI DIGILIO).
18/06/2020 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/19 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/19 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª R.O. EM 04/03/20 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 17/06/20 (RINALDI DIGILIO).
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/03/2020 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª R.O. EM 04/03/2020 (SANDRA TADEU).
04/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/10/2019 18:25 CCJ/Relator(a)/A Pedido
30/10/2019 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/2019 (RINALDI DIGILIO).
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2019 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO).
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2019 20:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/09/2019 20:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
14/08/2019 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/08/2019 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/06/2019 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2019 11:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2019 17:00 CCJ/Recebido
12/06/2019 16:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 16:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2019
Prazo regimental 27/06/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 2120 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2021
Requerimentos
RDS 357/2020
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 241/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUIO.
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 23/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2020 RDS 357/2020   Retirada PL 241-2019 pdf-a.pdf Principal 1 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
09/07/2020 DSP 2301/2020 RDS 357/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2020) ao processo PL 241/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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