PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 13/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O “SELO MEMÓRIA PAULISTANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2019
Autuado em 22/04/2019 - Processo 03-13/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2021 DSP 7547/2021 PR 13/2019 PR 013-2019.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/11/2020 DSP 10226/2020 PR 13/2019 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2021 DSP 2637/2021 PR 13/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/01/2021 ARQ 723/2021 PR 13/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 90/2021 PR 13/2019 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PR 13/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 346/2021 PR 13/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6667/2021 PR 13/2019 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/02/2021 DSP 7308/2021 PR 13/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
10/03/2021 RELCOM 25/2021 PR 13/2019 PR 013-2019 parecer ADM Selo Memoria Paulistana.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
10/03/2021 CV 62/2021 PR 13/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/03/2021 DSP 10011/2021 PR 13/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/03/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/03/2021 DSP 10131/2021 PR 13/2019 RECEBIMENTO - SGP - 16/03/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
24/03/2021 DSP 10886/2021 PR 13/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
30/04/2021 RELCOM 331/2021 PR 13/2019 PR 13 - 2019 - parecer ECON - SELO MEMORIA.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
30/04/2021 CV 228/2021 PR 13/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
01/05/2021 DSP 12281/2021 PR 13/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 01/05/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
03/05/2021 DSP 12311/2021 PR 13/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/05/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/05/2021 DSP 12351/2021 PR 13/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) - 05/05/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2929/2022 PR 13/2019 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2022 DSP 3266/2022 PR 13/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/04/2022 DSP 5555/2022 PR 13/2019 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
04/05/2022 DSP 7012/2022 PR 13/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/06/2022 RELCOM 946/2022 PR 13/2019 PR 13-2019 - Relcom - Favoravel com Substitutivo - Ati´lio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
24/06/2022 CV 1245/2022 PR 13/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/06/2022 DSP 9835/2022 PR 13/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 23/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 438/2025 PR 13/2019 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 REARQ 1020/2025 PR 13/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 13/2019 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 13/2019 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 272/2025 PR 13/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PR-13/2019) (28/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (PR-13/2019) (10/03/2021) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
SUB 3/2022 (PR-13/2019) (22/06/2022) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 24/04/2019, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO SELO SELO MEMORIA PAULISTANA HOMENAGEM EMPRESA ANIVERSARIO SELO MEMORIA PAULISTANA 100 ANOS SELO MEMORIA PAULISTANA 50 ANOS ATIVIDADE ECONOMICA CMSP

Assuntos detalhados
SESSAO SOLENE CONCESSAO HONORIFICA INDUSTRIA ESTABELECIMENTO COMERCIAL EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO COMPROVACAO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO HISTORICO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDE SAO PAULO ( MUNICIPIO ) COMISSAO SELECAO MEMBROS INFORMACAO HISTORICA HISTORIA INSCRICAO AVALIACAO PRAZO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
10/02/2025 19:11 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Projeto Desarquivado
10/02/2025 19:11 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 16:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 15:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
24/06/2022 12:49 FIN/Encaminhado para SGP21
22/06/2022 12:12 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/06/2022 12:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/06/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2022 12:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2022 12:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2022 17:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2022 16:32 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2022 14:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2022 00:27 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/04/2022 18:52 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/04/2022 18:52 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/04/2022 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/04/2022 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/04/2022 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/03/2022 13:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2022 15:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:33 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
17/06/2021 12:20 FIN/Relator(a)/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 13ª RO EM 16/06/21 A PEDIDO DO RELATOR.
16/06/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2021 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/06/2021 15:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2021 22:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/05/2021 12:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/05/2021 16:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2021 16:03 FIN/Recebido
01/05/2021 18:57 ECON/Encaminhado para FIN
29/04/2021 00:12 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 20:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/04/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2021 18:21 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
19/04/2021 11:47 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/04/2021 11:09 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2021 14:00 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
05/04/2021 14:56 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2021 20:22 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/03/2021 14:35 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2021 14:35 ECON/Recebido
12/03/2021 16:04 ADM/Encaminhado para ECON
10/03/2021 15:56 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/03/2021 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/03/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2021 11:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/02/2021 12:15 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
25/02/2021 12:15 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2021 15:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/02/2021 17:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 16:43 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
15/02/2021 14:45 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 14:45 ADM/Recebido
15/02/2021 10:45 SGP22/Encaminhado para ADM Retorno à tramitação
12/02/2021 14:55 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
18/01/2021 11:47 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:46 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/09/2019 16:34 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2019 18:05 ADM/Consultoria/Para análise
02/09/2019 17:53 ADM/Recebido
02/09/2019 13:30 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
28/08/2019 20:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2019 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/08/2019 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/07/2019 13:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DE SGA-2.
18/07/2019 13:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/07/2019 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
23/05/2019 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2019 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2019 18:00 CCJ/Recebido
15/05/2019 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 18:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 18:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2019
Prazo regimental 30/05/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 23/05/2019
Relatório
Relatório Número 1608 /2019 , apresentado em: 13/08/2019
Parecer Número 1403 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2019 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2019) ao processo PR 13/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/09/2019
Prazo regimental 17/09/2019
Relator Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) , designado em: 03/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 90/2021
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 90/2021   Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5893/2021 RDS 90/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 534/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 319/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 561/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 562/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 593/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 662/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 712/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 765/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 794/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 796/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 797/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 816/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 157/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 651/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 652/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 184/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 263/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 264/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 268/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 309/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 377/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 602/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 790/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 58/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 351/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 453/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 469/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 470/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 535/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 538/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 539/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 549/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 554/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 604/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 629/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 709/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 25 /2021 , apresentado em: 01/03/2021
Parecer Número 24 /2021 , apresentado em: 10/03/2021
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/03/2021 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2021
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 10/03/2021
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2021) ao processo PR 13/2019.
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 16/03/2021
Prazo regimental 31/03/2021
Relator Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 24/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 331 /2021 , apresentado em: 19/04/2021
Parecer Número 218 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 01/05/2021 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/05/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2021
Prazo regimental 18/05/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/05/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 732 /2021 , apresentado em: 10/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 946 /2022 , apresentado em: 14/06/2022
Parecer Número 772 /2022 , apresentado em: 22/06/2022
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/06/2022 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Relatório
Relatório Número 401 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022
Substitutivos
SUB 3/2022
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 22/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2022) ao processo PR 13/2019.
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Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
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