PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/2019

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Decreto Legislativo 36 - 04/06/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2019, página 126, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO AVON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2019
Autuado em 03/04/2019 - Processo 02-29/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1175/2019 (22/10/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 72, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUTO AVON  | 
Data de Encerramento 27/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
27/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2019 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2019 12:33 ARQUIVO/Recebido
03/12/2019 16:28 SGP24/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
03/12/2019 16:28 SGP24/Recebido
28/11/2019 18:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP24 Regularização
28/11/2019 16:04 ARQUIVO/Recebido
27/11/2019 19:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/11/2019 19:17 CERIM/Recebido
26/06/2019 11:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/06/2019 18:45 SGP23/Recebido
25/06/2019 14:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/05/2019 18:49 SGP21/Recebido
24/05/2019 17:17 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto.
23/05/2019 18:21 SGP12/Recebido
22/05/2019 16:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta.
22/05/2019 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/05/2019 14:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2019 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2019 12:30 CCJ/Recebido
15/05/2019 12:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 17:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 22/05/2019
Prazo regimental 06/06/2019
Relator , designado em: 22/05/2019
Relatório
Relatório Número 1017 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 782 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/05/2019 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1175/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19:30, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO AVON, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº PDL 29/2019.
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2019) ao processo PDL 29/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2019 18:22 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2019 18:22 SGP22/Encaminhado para CERIM
23/10/2019 18:22 SGP22 Registro Inicial
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