PROJETO DE LEI

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PL 237/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSIAS JOSÉ DA SILVA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE VILA TERESINHA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2019
Autuado em 03/04/2019 - Processo 01-237/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 521/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 965/2019 (11/09/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 403/2019 (17/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 403/2019 (17/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 64, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSIAS JOSE DA SILVA ( PRACA )  |  HELCIO DA SILVA ( RUA )  |  MANUEL BOLIVAR ( AVENIDA )  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  VILA TERESINHA  | 
Data de Encerramento 23/09/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/09/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/09/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2019 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2019 15:53 ARQUIVO/Recebido
23/09/2019 15:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/09/2019 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
30/08/2019 21:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2019 10:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2019 13:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/07/2019 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 18:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2019 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2019 19:00 CCJ/Recebido
29/05/2019 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 16:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2019
Prazo regimental 13/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/06/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Ofícios
OF-SGP12 403/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 237/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 521/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 521/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 237/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 305/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 237/2019.
OF-SGP12 403/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 403/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 237/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 521/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 521/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 237/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 305/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 237/2019.
OF-SGP12 403/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 521/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 237/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 305/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 237/2019.
OF-SGP12 403/2019
Plenário
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Requerimentos
RDS 965/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 237/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 11/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2019) ao processo PL 237/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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