Relatório Detalhado - PL 314/2000

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 314/2000

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI O DIA DO SAMBISTA,A SER COMEMORADO, ANUALMEN TE NO DIA 05 DE JANEIRO.

Veto

Autores

Ver. CARMINO PEPE (PL*)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

16/08/2000

Autuado em

16/08/2000 - Processo 01-314/2000

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2000 (PL-314/2000) (31/10/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

16/08/2000, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 12-4

Publicação no DOC

23/08/2000, página 38, coluna 2

Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS | DATA COMEMORATIVA | DIA DO SAMBISTA |

Data de Encerramento

29/12/2000

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/01/2001 17:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/01/2001 17:00	ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 16:01	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2000 14:00	FIN/Recebido
30/11/2000 14:00	EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2000 17:58	EDUC/Recebido
06/11/2000 12:00	CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/2000 14:55	CCJ/Recebido
17/08/2000 14:41	ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/2000 14:41	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/08/2000

Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

17/08/2000

Prazo regimental

31/10/2000

Relator

Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 17/08/2000

Relatório

Número 499 /2000 , apresentado em: 31/10/2000

Parecer

Número 1224 /2000 , apresentado em: 31/10/2000

Autor

Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Votos

A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

31/10/2000

Substitutivos

SUB 1/2000

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	31/10/2000
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 314/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

06/11/2000

Prazo regimental

28/11/2000

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 07/11/2000

Relatório

Número 6217 /2000 , apresentado em: 28/11/2000

Parecer

Número 1311 /2000 , apresentado em: 28/11/2000