PROJETO DE LEI

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PL 187/1994

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Lei Municipal 11660 - 05/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO PILO TO AYRTON SENNA DA SILVA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/1994
Autuado em 10/05/1994 - Processo 01-187/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300441/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300441/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 10/05/1994, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 14/05/1994, página 59, coluna 1
Palavras-Chave AIRTON SENNA DA SILVA  |  HOMENAGEM  |  MEMORIAL  |  AUTODROMO DE INTERLAGOS  |  LEI 11.660/1994  | 
Data de Encerramento 31/01/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/10/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 17:30 ARQUIVO/Recebido
31/01/1997 17:00 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
31/01/1997 16:30 GV36/Recebido
31/01/1997 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
07/11/1994 17:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1994 18:18 LEG3/Recebido
30/09/1994 16:15 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1994 13:24 FIN/Recebido
20/09/1994 15:03 EDUC/Encaminhado para FIN
16/08/1994 15:02 EDUC/Recebido
15/08/1994 16:52 URB/Encaminhado para EDUC
30/05/1994 16:51 URB/Recebido
25/05/1994 15:10 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/1994 12:45 CCJ/Recebido
13/05/1994 16:38 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1994 16:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/1994
Prazo regimental 31/05/1994
Relator , designado em: 19/05/1994
Relatório
Relatório Número 583 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Parecer Número 583 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/05/1994
Prazo regimental 14/06/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 02/06/1994
Relatório
Relatório Número 904 /1994 , apresentado em: 22/06/1994
Parecer Número 904 /1994 , apresentado em: 22/06/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/1994
Prazo regimental 31/08/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/08/1994
Relatório
Relatório Número 1027 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Parecer Número 1027 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/09/1994
Prazo regimental 05/10/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 20/09/1994
Relatório
Relatório Número 1166 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Parecer Número 1166 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1994
Ofícios
OF-LEG3 300441/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 187/1994
Plenário
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OF-LEG3 300441/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 187/1994
Plenário
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