PROJETO DE LEI

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PL 229/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “INSTITUI O PREMIA SAMPA - PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS PARA AMPLIAR O POTENCIAL INOVADOR DA CAPITAL.”
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2019
Autuado em 02/04/2019 - Processo 01-229/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/2019 (06/09/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2019, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 03/04/2019, página 76, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  PREMIA SAMPA PREMIO DE INOVACAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  PESSOA JURIDICA  |  PESSOA FISICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA  |  FOMENTO  |  PREMIO  |  INCENTIVO  |  TECNOLOGIA  | 
Data de Encerramento 11/09/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/09/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2019 15:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2019 15:46 ARQUIVO/Recebido
18/09/2019 15:22 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/09/2019 13:49 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2019 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
11/09/2019 17:41 ARQUIVO/Recebido
11/09/2019 17:01 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/08/2019 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 11ª RO EM 05/06/19. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 12ª RO EM 12/06/19 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 17º R.O. EM 21/08/2019 (RINALDI DIGILIO).
21/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2019 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 11ª RO EM 05/06/19. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 12ª RO EM 12/06/19 (CELSO JATENE).
18/06/2019 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2019 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO DE VISTA VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 11ª RO EM 05/06/19.
06/06/2019 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
05/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
27/05/2019 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/05/2019 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/04/2019 14:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2019 20:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2019 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/04/2019 16:00 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2019 15:00 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/04/2019 15:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 18/04/2019
Relatório
Relatório Número 1427 /2019 , apresentado em: 27/05/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 955/2019
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 229/2019, QUE INSTITUI O PREMIA SAMPA - PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS PARA AMPLIAR O POTENCIAL INOVADOR DA CAPITAL.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 06/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2019) ao processo PL 229/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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