PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 25/2019

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Decreto Legislativo 32 - 04/06/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2019, página 125, coluna 1
Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO YANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2019
Autuado em 27/03/2019 - Processo 02-25/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-25/2019) (15/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 771/2019 (13/08/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/03/2019, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/04/2019, página 75, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  PEDRO YANO  | 
Data de Encerramento 30/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
30/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2019 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2019 15:45 ARQUIVO/Recebido
30/10/2019 18:43 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
30/10/2019 17:53 CERIM/Recebido
26/06/2019 11:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/06/2019 18:45 SGP23/Recebido
25/06/2019 14:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/05/2019 18:49 SGP21/Recebido
24/05/2019 17:17 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto.
23/05/2019 18:21 SGP12/Recebido
23/05/2019 16:20 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
16/05/2019 16:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2019 16:02 EDUC/Recebido
16/05/2019 15:52 SGP12/Encaminhado para EDUC Para prosseguir tramitação.
16/05/2019 15:20 SGP12/Recebido
16/05/2019 15:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/05/2019 15:10 SGP21/Recebido
15/05/2019 19:00 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
15/05/2019 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2019 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2019 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2019 16:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2019 17:00 CCJ/Recebido
04/04/2019 16:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/04/2019 18:29 PROC-CMSP/Recebido
28/03/2019 18:03 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/03/2019 18:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2019
Prazo regimental 19/04/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 08/04/2019
Relatório
Relatório Número 928 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 690 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/05/2019 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2019) ao processo PDL 25/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/05/2019
Prazo regimental 06/06/2019
Relator , designado em: 22/05/2019
Relatório
Relatório Número 1016 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 780 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/05/2019 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SV (04/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 771/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO - 1º ANDAR, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PEDRO YANO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N PDL 25- 28/03/2019.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2019) ao processo PDL 25/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2019 19:09 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2019 19:09 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/08/2019 19:09 SGP22 Registro Inicial
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