MOCAO

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MOC 302/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Hipoteca solidariedade à Secretaria de Estado de Meio Ambiente,pe la elaboração da "Carta SãoPaulo ECo'92".
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários SECRETARIO EST. MEIO AMBIENTE
PRES. APEDEMA-ASS. PERMANENTE ENT. DEFES
CURADOR MEIO AMBIENTE
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 110/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13587/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13587/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13588/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13588/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13589/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13589/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
20/09/1995 15:00 MICROF/Encaminhado para GV20
05/12/1991 15:18 MICROF/Recebido
05/12/1991 13:42 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:55 DT3/Recebido
23/10/1991 12:20 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:20 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13587/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 302/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR. , 345 - ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13588/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 302/1991
Destinatário ASSOCIAÇÃO PERMANENTE DE ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
R. JOAQUIM GALVÃO , 466 - VILA SÔNIA
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13589/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CURADOR MEIO AMBIENTE
Matérias Referidas MOC 302/1991
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13587/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 302/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR. , 345 - ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13588/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 302/1991
Destinatário ASSOCIAÇÃO PERMANENTE DE ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
R. JOAQUIM GALVÃO , 466 - VILA SÔNIA
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13589/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CURADOR MEIO AMBIENTE
Matérias Referidas MOC 302/1991
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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