PROJETO DE LEI

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PL 197/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PETERSON MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVARES PIMENTEL COM A RUA VICENTE REIS, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAM NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2019
Autuado em 26/03/2019 - Processo 01-197/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 266/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-197/2019) (26/06/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1057/2019 (02/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 176/2019 (16/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 176/2019 (16/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/03/2019, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/03/2019, página 80, coluna 4
Palavras-Chave PETERSON MARTINS DE SOUSA ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL ALVARES PIMENTEL ( RUA )  |  VICENTE REIS ( RUA )  |  JARDIM MIRIAM ( ITAIM PAULISTA )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/10/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
09/10/2019 18:47 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
09/10/2019 18:45 SGP12/Recebido
08/10/2019 16:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
04/10/2019 18:15 ARQUIVO/Recebido
04/10/2019 17:36 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/10/2019 15:53 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/10/2019 15:51 URB//
26/09/2019 14:03 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2019 14:03 URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/08/2019 17:20 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/08/2019 14:26 URB/Consultoria/Para análise
27/06/2019 16:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2019 15:57 URB/Recebido
27/06/2019 15:54 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
26/06/2019 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2019 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/05/2019 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/05/2019 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2019 10:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/04/2019 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
17/04/2019 13:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/04/2019 11:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
11/04/2019 15:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/04/2019 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2019 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
28/03/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
28/03/2019 16:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
28/03/2019 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 1320 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1074 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/06/2019 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2019
Ofícios
OF-SGP12 176/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 197/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 266/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 266/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 197/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 140/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 197/2019.
OF-SGP12 176/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 176/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 197/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 266/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 266/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 197/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 140/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 197/2019.
OF-SGP12 176/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 266/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 197/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 140/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 197/2019.
OF-SGP12 176/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2019) ao processo PL 197/2019.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/2019
Prazo regimental 12/07/2019
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 21/08/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/2019
Requerimentos
RDS 1057/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL 466/2018, 196/19 E 197/19.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 466/2018.
Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 196/2019.
Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 197/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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