PROJETO DE LEI

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PL 172/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ”, O VIADUTO SEM DENOMINAÇÃO, SOB O CÓDIGO 393530, LOCALIZADO NA AVENIDA DRA. RUTH CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2019
Autuado em 19/03/2019 - Processo 01-172/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2019 PL 172/2019   01-PL-2019-172.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
28/01/2021 PL 172/2019   PL-172-2019 CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/01/2021 DSP 5025/2021 PL 172/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/01/2021 DSP 5051/2021 PL 172/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
01/02/2021 ARQ 1588/2021 PL 172/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
30/08/2023 RDS 1145/2023 PL 172/2019 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PL 172-2019.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/08/2023 RDS 1145/2023 PL 172/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2023 DESARQ 74/2023 PL 172/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/08/2023.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
31/08/2023 DSP 10827/2023 PL 172/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 31/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12478/2023 PL 172/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/06/2024 DSP 7804/2024 PL 172/2019 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/10/2023 DSP 12936/2023 PL 172/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
26/10/2023 OF-SGP12 776/2023 PL 172/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 25/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/11/2023 DSP 13340/2023 PL 172/2019 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/02/2024 DOCREC 103/2024 PL 172/2019 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/01/2025 DSP 2189/2025 PL 172/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 REARQ 1524/2025 PL 172/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 517/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 103/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 339/2019 (10/04/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1145/2023 (29/08/2023) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 175/2019 (16/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 175/2019 (16/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 776/2023 (25/10/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 776/2023 (25/10/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 21/03/2019, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 22/03/2019, página 105, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  ESTER FIGUEIREDO FERRAZ ( VIADUTO )  |  RUTH CARDOSO ( AVENIDA DOUTORA )  |  ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  |  JOSE GONCALVES SANTANA ( RUA DESEMBARGADOR )  |  FURTADO NASCIMENTO ( RUA GENERAL )  |  ESTER DE FIGUEIREDO FERRAZ  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/08/2023 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 14:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 14:44 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 19:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/03/2024 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/03/2024 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/03/2024 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2023 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/10/2023 16:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/10/2023 16:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/10/2023 11:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/10/2023 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/10/2023 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/10/2023 15:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/10/2023 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2023 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2023 16:37 CCJ/Recebido
30/08/2023 15:13 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
30/08/2023 14:46 SGP22/Recebido
30/08/2023 13:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1145/2023
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 16:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2020 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
11/03/2020 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 32ª R.O. EM 11/12/2019 (RICARDO NUNES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/2020 (RINALDI DIGILIO).
11/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/12/2019 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 32ª R.O. EM 11/12/2019 (RICARDO NUNES).
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/12/2019 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO.
05/12/2019 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
23/10/2019 17:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2019 10:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/04/2019 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
17/04/2019 13:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/04/2019 11:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
11/04/2019 15:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/04/2019 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2019 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
28/03/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2019 16:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2019 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator
Relatório
Relatório Número 2955 /2019 , apresentado em: 05/12/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Requerimentos
RDS 339/2019
Ementa JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DA SRA. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ, PARA INTEGRAR O PL 172/2019.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2019) ao processo PL 172/2019.
Leitura 10/04/2019, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 17-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 175/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 517/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 517/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, DESTACANDO A PROPÓSITO QUE FACE ÀS INFORMAÇÕES OFERECIDAS POR SPOBRAS, SERÁ ENCAMINHADA NOVA CONSULTA À SIURB, VISANDO À OPORTUNA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ORA ENCAMINHADAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 301/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 172/2019.
OF-SGP12 175/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 175/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 517/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 517/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, DESTACANDO A PROPÓSITO QUE FACE ÀS INFORMAÇÕES OFERECIDAS POR SPOBRAS, SERÁ ENCAMINHADA NOVA CONSULTA À SIURB, VISANDO À OPORTUNA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ORA ENCAMINHADAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 301/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 172/2019.
OF-SGP12 175/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 517/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, DESTACANDO A PROPÓSITO QUE FACE ÀS INFORMAÇÕES OFERECIDAS POR SPOBRAS, SERÁ ENCAMINHADA NOVA CONSULTA À SIURB, VISANDO À OPORTUNA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ORA ENCAMINHADAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 301/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 172/2019.
OF-SGP12 175/2019
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1145/2023
Ementa Requer o desarquivamento do PL nº 172/2019.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2023 RDS 1145/2023   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PL 172-2019.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/08/2023 DSP 10739/2023 RDS 1145/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2023) ao processo PL 172/2019.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 30/08/2023
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2023
Prazo regimental 15/09/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 10/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 776/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/10/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 172/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 103/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/11/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 103/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 776/2023, acerca do Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma, que denomina Viaduto Esther Figueiredo Ferraz, o viaduto sem denominação, sob o código 393530, localizado na Avenida Dra. Ruth Cardoso, situado no Distrito de Alto de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e São Paulo Obras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000287-6
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 172/2019.
OF-SGP12 776/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 776/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/10/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 172/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 103/2024 (20/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/11/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 103/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 776/2023, acerca do Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma, que denomina Viaduto Esther Figueiredo Ferraz, o viaduto sem denominação, sob o código 393530, localizado na Avenida Dra. Ruth Cardoso, situado no Distrito de Alto de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e São Paulo Obras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000287-6
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 172/2019.
OF-SGP12 776/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 103/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 776/2023, acerca do Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma, que denomina Viaduto Esther Figueiredo Ferraz, o viaduto sem denominação, sob o código 393530, localizado na Avenida Dra. Ruth Cardoso, situado no Distrito de Alto de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e São Paulo Obras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000287-6
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 172/2019.
OF-SGP12 776/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
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