Relatório Detalhado - PL 120/1994

PROJETO DE LEI

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PL 120/1994

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

TRANSFOMA ÁREAS DA QUADRA 220 DO SETOR FINAL 50 DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JOSE MENTOR (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

23/03/1994

Autuado em

23/03/1994 - Processo 01-120/1994

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 167/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

23/03/1994, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 11-2

Publicação no DOC

25/03/1994, página 90, coluna 2

Data de Encerramento

05/01/1998

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
05/01/1998 10:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
05/01/1998 10:00	ARQUIVO/Recebido
30/12/1997 09:44	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:40	ATM/Recebido
07/11/1997 18:35	URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30	URB/Recebido
27/05/1997 15:00	ATM/Encaminhado para URB
30/08/1994 17:24	ATM/Recebido
25/08/1994 14:58	FIN/Encaminhado para ATM
15/08/1994 13:25	FIN/Recebido
15/08/1994 13:10	ECON/Encaminhado para FIN
01/07/1994 16:00	ECON/Recebido
01/07/1994 15:22	URB/Encaminhado para ECON
06/05/1994 15:21	URB/Recebido
05/05/1994 15:40	CCJ/Encaminhado para URB
30/03/1994 12:44	CCJ/Recebido
28/03/1994 15:51	ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1994 15:51	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 23/03/1994

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

30/03/1994

Prazo regimental

14/04/1994

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 04/04/1994

Relatório

Número 472 /1994 , apresentado em: 25/04/1994

Parecer

Número 472 /1994 , apresentado em: 25/04/1994

Autor

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 04/05/1994 , página 63, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PL) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL) Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/04/1994

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

06/05/1994

Prazo regimental

23/05/1994

Relator

Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 11/05/1994

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

23/05/1994

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

01/07/1994

Prazo regimental

18/07/1994

Relator

Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) , designado em: 06/07/1994

Relatório

Número 918 /1994 , apresentado em: 09/08/1994

Parecer

Número 918 /1994 , apresentado em: 09/08/1994

Autor

Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 13/08/1994 , página 43, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB) Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/08/1994

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

15/08/1994

Prazo regimental

30/08/1994

Relator

Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 18/08/1994

Relatório

Número 959 /1994 , apresentado em: 23/08/1994

Parecer

Número 959 /1994 , apresentado em: 23/08/1994

Autor

Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 24/08/1994 , página 40, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

23/08/1994

Requerimentos

RDS 167/1997

Ementa	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 120/94 e 256/96, do Ver. José Mentor.
Autores	Ver. JOSE MENTOR (PT)
Recebimento (protocolo)	13/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 120/1994. Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 256/1996.
Leitura	13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	22/02/1997, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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