PROJETO DE LEI

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PL 121/1994

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Lei Municipal 11642 - 03/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PRAÇA JESSE, A PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA DROSERA, NO JARDIM CIDADE PIRIT UBA, AR-PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1994
Autuado em 23/03/1994 - Processo 01-121/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300358/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300358/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 23/03/1994, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 25/03/1994, página 90, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  DROSERA ( RUA )  |  JARDIM CIDADE PIRITUBA  |  JESSE ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JESSE ( CANTOR )  |  PRACA PUBLICA  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/09/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:36 ARQUIVO/Recebido
06/09/1994 14:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/1994 09:28 LEG3/Recebido
01/07/1994 16:30 FIN/Encaminhado para LEG3
21/06/1994 18:38 FIN/Recebido
21/06/1994 18:17 EDUC/Encaminhado para FIN
25/05/1994 18:16 EDUC/Recebido
25/05/1994 18:16 URB/Encaminhado para EDUC
25/05/1994 18:15 URB/Recebido
25/04/1994 13:34 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/1994 12:45 CCJ/Recebido
28/03/1994 15:51 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1994 15:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1994
Prazo regimental 14/04/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 04/04/1994
Relatório
Relatório Número 389 /1994 , apresentado em: 18/04/1994
Parecer Número 389 /1994 , apresentado em: 18/04/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/1994
Prazo regimental 11/05/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 29/04/1994
Relatório
Relatório Número 532 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Parecer Número 532 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/05/1994
Prazo regimental 07/06/1994
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 23/05/1994
Relatório
Relatório Número 745 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Parecer Número 745 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1994 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/1994
Prazo regimental 06/07/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 26/06/1994
Relatório
Relatório Número 825 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Parecer Número 825 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/1994 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1994
Ofícios
OF-LEG3 300358/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 121/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300358/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 121/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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