PROJETO DE LEI

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PL 122/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 A ZONA DE USO Z9.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1994
Autuado em 23/03/1994 - Processo 01-122/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/1994, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 25/03/1994, página 90, coluna 2
Palavras-Chave CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  Z3  |  Z9-025  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  WASHINGTON LUIS ( AVENIDA )  |  XAVIER GOUVEIA ( RUA )  |  GABRIELE D'ANNUNZIO ( RUA )  |  REPUBLICA DO IRAQUE ( RUA )  |  AIPUA ( RUA )  |  CASEMIRO DE ABREU ( RUA )  |  GUTEMBERG ( RUA )  |  AGUA ESPRAIADA ( CORREGO )  |  VAPABUSSU ( RUA )  |  PALMARES ( RUA ) ( CAMPO BELO )  |  MIGUEL MAURICIO DA ROCHA ( RUA PROFESSOR )  |  SALDANHA MARINHO ( RUA ) ( CAMPO BELO )  |  ZACARIAS DE GOIS ( RUA )  |  GASPAR ( RUA FREI ) ( CAMPO BELO )  | 
Data de Encerramento 26/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/04/1996 17:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/1995 17:28 ATM/Recebido
23/02/1995 16:30 ECON/Encaminhado para ATM
29/12/1994 16:50 ECON/Recebido
29/12/1994 15:29 ATM/Encaminhado para ECON
13/12/1994 18:39 ATM/Recebido
02/12/1994 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
04/11/1994 13:16 FIN/Recebido
27/10/1994 17:42 EDUC/Encaminhado para FIN
01/08/1994 17:42 EDUC/Recebido
01/07/1994 15:36 URB/Encaminhado para EDUC
26/04/1994 15:36 URB/Recebido
25/04/1994 14:20 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/1994 12:45 CCJ/Recebido
28/03/1994 15:51 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1994 15:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1994
Prazo regimental 18/04/1994
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 04/04/1994
Relatório
Relatório Número 390 /1994 , apresentado em: 18/04/1994
Parecer Número 390 /1994 , apresentado em: 18/04/1994
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/1994
Prazo regimental 11/05/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 29/04/1994
Relatório
Relatório Número 843 /1994 , apresentado em: 22/06/1994
Parecer Número 843 /1994 , apresentado em: 22/06/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/1994
Prazo regimental 16/08/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/1994
Prazo regimental 18/11/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 03/11/1994
Relatório
Relatório Número 1365 /1994 , apresentado em: 22/11/1994
Parecer Número 1365 /1994 , apresentado em: 22/11/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1994 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/1994
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 29/12/1994
Prazo regimental 14/02/1995
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 03/02/1995
Relatório
Relatório Número 5009 /1995 , apresentado em: 21/02/1995
Parecer Número 49 /1995 , apresentado em: 21/02/1995
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/02/1995 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/1995
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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