PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/2019

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2019
Autuado em 27/02/2019 - Processo 02-11/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2019 PDL 11/2019   02-PDL-2019-11.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
06/06/2019 PDL 11/2019   PDL 0011-2019-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Reconstituído
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/01/2021 PDL 11/2019   PDL 11-2019 - Reconstituído.pdf Reconstituído 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
01/02/2021 DSP 5362/2021 PDL 11/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Reconstituído 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/06/2020 RDS 328/2020 PDL 11/2019 C_Users_v011300_Desktop_REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA.pdf Reconstituído 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/06/2020 RDS 328/2020 PDL 11/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Reconstituído 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/12/2020 RPS 48/2019 PDL 11/2019 07-RPS-2019-48.pdf Reconstituído 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12108/2020 RPS 48/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Reconstituído 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/01/2021 DSP 5095/2021 PDL 11/2019 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Reconstituído 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
01/02/2021 ARQ 1644/2021 PDL 11/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Reconstituído 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Reconstituído" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-11/2019) (05/06/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 48/2019 (17/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 328/2020 (10/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 128, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MARCIO FRANCA  | 
Data de Encerramento 07/04/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2021 Volta à tramitação
07/04/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
07/04/2021 15:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RPS 48/2019 - Retirado pelo Autor
16/03/2021 14:05 SGP22/Recebido
16/03/2021 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 161/2021
01/02/2021 14:37 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 14:04 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
01/02/2021 14:04 SGP22/Recebido
01/02/2021 13:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização Falta o termo de conversão em processo digital.
01/02/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 18:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/06/2020 11:58 SGP22/Recebido
16/06/2020 11:20 SGP21/Encaminhado para SGP22 A pedido
04/03/2020 12:36 SGP21/Recebido
04/03/2020 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2020 17:35 SGP12/Recebido
02/03/2020 17:52 SGP22/Encaminhado para SGP12 EM DEVOLUÇÃO - RECONSTITUÍDO
02/03/2020 17:52 SGP22/Recebido
02/03/2020 17:25 EDUC/Encaminhado para SGP22 para reconstituição
08/08/2019 13:20 EDUC/Presidente da Comissão/
06/08/2019 15:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/07/2019 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2019 17:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
06/06/2019 16:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2019 16:10 EDUC/Recebido
06/06/2019 15:51 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/06/2019 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2019 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/05/2019 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/05/2019 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2019 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2019 16:00 CCJ/Recebido
03/05/2019 12:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:34 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2019
Prazo regimental 18/05/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 14/05/2019
Relatório
Relatório Número 1138 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 889 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2019 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2019) ao processo PDL 11/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 1780 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1343 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
Requerimentos
RPS 48/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 11/2019, POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTIUIDADE.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 RPS 48/2019   07-RPS-2019-48.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12108/2020 RPS 48/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2019) ao processo PDL 11/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 328/2020
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2019, DE MINHA AUTORIA, SEJA ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 10/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2020 RDS 328/2020   C_Users_v011300_Desktop_REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/06/2020 DSP 1110/2020 RDS 328/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2020) ao processo PDL 11/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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