PROJETO DE LEI

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PL 140/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2019
Autuado em 13/03/2019 - Processo 01-140/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 140/2019   01-PL-2019-140.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/08/2019 PL 140/2019   PL 140-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/10/2019 PL 140/2019   PL 140 2019 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/02/2020 PL 140/2019   pl0140-2019 d.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
06/07/2020 PL 140/2019   PL 140-2019 FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/07/2020 DSP 2070/2020 PL 140/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2641/2020 PL 140/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
06/01/2021 DSP 921/2021 PL 140/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2021 ARQ 2238/2021 PL 140/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/05/2021 RDS 461/2021 PL 140/2019 Requerimento de desarquivamento (TONINHO PAIVA 2).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
04/05/2021 RDS 462/2021 PL 140/2019 Requerimento de coautoria (TONINHO PAIVA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
04/05/2021 DSP 12319/2021 PL 140/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/05/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
05/05/2021 DSP 12402/2021 RDS 462/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 DSP 12403/2021 RDS 461/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2021 DSP 12480/2021 PL 140/2019 RECEBIMENTO - SGP - 06/05/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
26/05/2021 DSP 13503/2021 PL 140/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 26/05/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/11/2021 CV 1680/2021 PL 140/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/11/2021 RELCOM 1923/2021 PL 140/2019 PL 140-2019 - Relcom - Favoravel ao Subst. de ADM - Ati´lio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
26/11/2021 DSP 23243/2021 PL 140/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 25/11/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/01/2025 DSP 2092/2025 PL 140/2019 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/01/2025 REARQ 1519/2025 PL 140/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 140/2019 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 140/2019 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/02/2025 DESARQ 1734/2025 PL 140/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-140/2019) (21/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-140/2019) (16/10/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 831/2019 (21/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 461/2021 (04/05/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 462/2021 (04/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 118, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARTILHA ORIENTACAO PREVENCAO QUEDA ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSO DISTRIBUICAO GRATUITA UNIDADE DE SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL SUBPREFEITURA

Assuntos detalhados
ILUSTRACAO INFORMACAO ACIDENTE RISCOS SEGURANCA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/05/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 19:27 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 19:27 SGP21/Recebido
18/02/2025 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/02/2025 15:37 SGP22/Recebido
18/02/2025 13:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 8/2025
22/01/2025 14:44 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 19:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
26/11/2021 14:55 FIN/Encaminhado para SGP21
24/11/2021 14:56 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/11/2021 14:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/11/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2021 17:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/11/2021 14:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
31/05/2021 19:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2021 14:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/05/2021 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2021 15:34 FIN/Recebido
04/05/2021 16:43 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
04/05/2021 16:30 SGP22/Recebido
04/05/2021 15:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 461/2021
08/01/2021 16:57 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 22:38 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/09/2020 10:46 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/09/2020 10:46 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/07/2020 20:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2020 16:22 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/02/2020 16:17 FIN/Recebido
06/02/2020 14:00 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
05/02/2020 15:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/02/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/01/2020 14:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
10/01/2020 14:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
17/12/2019 16:06 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/12/2019 11:08 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 11:18 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2019 15:18 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/10/2019 10:23 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2019 19:00 SAUDE/Recebido
18/10/2019 16:22 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
16/10/2019 18:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2019 16:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
10/10/2019 17:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
07/10/2019 15:03 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/09/2019 18:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2019 17:54 ADM/Consultoria/Para análise
23/08/2019 17:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 17:39 ADM/Recebido
23/08/2019 12:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
21/08/2019 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2019 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/08/2019 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/05/2019 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/05/2019 16:25 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/04/2019 15:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2019 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/04/2019 13:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 15/05/2019
Relatório
Relatório Número 1490 /2019 , apresentado em: 02/08/2019
Parecer Número 1273 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2019 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2019) ao processo PL 140/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 831/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PL Nº 140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2019) ao processo PL 140/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 02/09/2019
Relatório
Relatório Número 2395 /2019 , apresentado em: 10/10/2019
Parecer Número 1958 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/10/2019 , página 114, coluna 4
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 16/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2019) ao processo PL 140/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/10/2019
Prazo regimental 02/11/2019
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 12/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 6 /2020 , apresentado em: 10/01/2020
Parecer Número 10 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 06/02/2020 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2020
Prazo regimental 21/02/2020
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 14/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos
RDS 461/2021
Ementa Requer, na forma regimental e na qualidade de líder partidário, o desarquivamento de projetos arquivados por término de Legislatura, de autoria do vereador Toninho Paiva
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 04/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 RDS 461/2021   Requerimento de desarquivamento (TONINHO PAIVA 2).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
05/05/2021 DSP 12403/2021 RDS 461/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 403/1998.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 126/2015.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 540/2017.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 140/2019.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 250/2019.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 671/2019.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 462/2021
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria em projetos de lei de autoria do nobre vereador Toninho Paiva
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 04/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 RDS 462/2021   Requerimento de coautoria (TONINHO PAIVA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
05/05/2021 DSP 12402/2021 RDS 462/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 403/1998.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 126/2015.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 540/2017.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 140/2019.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 250/2019.
Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 671/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/05/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/2021
Prazo regimental 21/05/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 26/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1923 /2021 , apresentado em: 22/11/2021
Parecer Número 1419 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 25/11/2021 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2021
Requerimentos
RDS 8/2025
Ementa Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 8/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4776/2025 RDS 8/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 551/2009.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 758/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 760/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 775/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 776/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 783/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 784/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 785/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 798/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 810/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 828/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 893/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 897/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 898/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 899/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 903/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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