PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 6/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 8 - 17/12/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2019, página 166, coluna 4
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2019
Autuado em 12/03/2019 - Processo 03-6/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PR-6/2019) (24/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 454/2019 (08/05/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 130, coluna 2
Palavras-Chave FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERACAO POLITICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, COREIA E JAPAO  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  COOPERACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  BRASIL ( PAIS )  |  CHINA ( PAIS )  |  COREIA  |  JAPAO ( PAIS )  |  PARCERIA  | 
Data de Encerramento 13/01/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2020 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 248SE (17/12/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2020 17:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2020 17:05 ARQUIVO/Recebido
13/01/2020 07:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/01/2020 16:51 SGP23/Recebido
10/01/2020 16:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/12/2019 18:48 SGP21/Recebido
15/08/2019 13:53 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
14/08/2019 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2019 17:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/08/2019 17:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/08/2019 15:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
03/06/2019 13:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 18:30 FIN/Recebido
31/05/2019 18:23 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
29/05/2019 17:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2019 16:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
23/05/2019 16:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/05/2019 17:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2019 13:34 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2019 12:21 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2019 16:49 ADM/Recebido
26/04/2019 14:20 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
24/04/2019 20:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2019 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/04/2019 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/04/2019 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ/Recebido
27/03/2019 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/04/2019
Relatório
Relatório Número 747 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 524 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/04/2019 , página 134, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2019) ao processo PR 6/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 248SE (17/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/05/2019
Prazo regimental 18/05/2019
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 03/05/2019
Relatório
Relatório Número 1095 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 846 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2019 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Requerimentos
RDS 454/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SONINHA FRANCINE, QUE INSTITUI A "FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL, BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO".
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 08/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2019) ao processo PR 6/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 1506 /2019 , apresentado em: 05/08/2019
Parecer Número 1202 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/08/2019 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 248SE (17/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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