PROJETO DE LEI

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PL 109/2019

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Lei Municipal 17372 - 13/07/2020
Obs. promulgação Promulgada nos termos do Art. 42, §7º da LOMSP, obs. seu §3º.
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2020, página 93, coluna 3
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2019
Autuado em 28/02/2019 - Processo 01-109/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 DSP 3249/2020 PL 109/2019 PL 109-2019 físico.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/05/2020 DSP 552/2020 PL 109/2019 certidão de conversão - PL 109-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
09/07/2020 DOCREC 265/2020 PL 109/2019 15-DOCREC-2020-265.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
29/05/2020 PAR 191/2020 RELCOM 245/2020 PL 109-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 191/2020 RELCOM 245/2020 PL 109-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 29/2020 PL 109/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 109-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 75/2020 PL 109/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 256/2020 PL 109/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 87/2020 PL 109/2019 Folha de votação 23sv-PL 109-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 135/2020 PL 109/2019 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 318/2020 PL 109/2019 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/07/2020 DOCREC 452/2020 PL 109/2019 15-DOCREC-2020-452.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/07/2020 VOTO 212/2020 PL 109/2019 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
30/07/2020 DSP 3866/2020 PL 109/2019 Despacho Presidente-PL 109 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4631/2020 PL 109/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 109 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
25/08/2020 DSP 5531/2020 PL 109/2019 OF SGP.23 Nº 00446-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/08/2020 DSP 5620/2020 PL 109/2019 Recibo OF SGP.23 n 446-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/09/2020 DSP 6222/2020 PL 109/2019 DOCREC00452-2020V001.PDF Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/08/2020 DSP 5532/2020 PL 109/2019 OF-SGP.23 n 00578-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/08/2020 DSP 5621/2020 PL 109/2019 Recibo OF SGP.23 n 578-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/09/2020 DSP 6201/2020 PL 109/2019 DES PL 0109-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 ARQ 41/2020 PL 109/2019 Arquivamento.PL.85.2019.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 265/2020 (17/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 452/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-109/2019) (15/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 724/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 724/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 446/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 446/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 578/2020 (14/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 578/2020 (14/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 113, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A ESQUIZOFRENIA  |  ESQUIZOFRENIA  |  CONSCIENTIZACAO  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 09/09/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/09/2020 Encerrado-PROMULGADO
09/09/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:02 ARQUIVO/Recebido
09/09/2020 14:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 09:04 FIN/Encaminhado para SGP12 reunião conjunta
10/03/2020 14:25 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/11/2019 14:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2019 19:18 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
23/10/2019 18:43 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/10/2019 13:05 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:34 FIN/Consultoria/Para análise
22/08/2019 15:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2019 16:03 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2019 16:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2019 16:32 FIN/Recebido
08/08/2019 15:53 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
07/08/2019 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2019 14:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/08/2019 14:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/07/2019 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2019 12:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/05/2019 15:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:45 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2019 12:07 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2019 11:56 EDUC/Recebido
20/05/2019 10:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/05/2019 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2019 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/05/2019 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/04/2019 15:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2019 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/04/2019 13:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 936 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 703 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2019 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2019) ao processo PL 109/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2019
Prazo regimental 04/06/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1502 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Parecer Número 1100 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/08/2019 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/08/2019
Prazo regimental 23/08/2019
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 13/08/2019
Relatório
Relatório Número 245 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 191 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 724/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 109/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 265/2020 (17/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 265/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 109/2019, DE AUTORIA DE GILBERTO NATALINI, QUE VISA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESQUIZOFRENIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001070-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 109/2019.
OF-SGP12 724/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 724/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 109/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 265/2020 (17/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 265/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 109/2019, DE AUTORIA DE GILBERTO NATALINI, QUE VISA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESQUIZOFRENIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001070-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 109/2019.
OF-SGP12 724/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 265/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 109/2019, DE AUTORIA DE GILBERTO NATALINI, QUE VISA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESQUIZOFRENIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001070-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 109/2019.
OF-SGP12 724/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 446/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010558-7. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 109/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 452/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
DOCRECs
DOCREC 452/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 109/2019
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010558-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 109/2019.
OF-SGP23 446/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 446/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010558-7. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 109/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 452/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
DOCRECs
DOCREC 452/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 109/2019
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010558-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 109/2019.
OF-SGP23 446/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 452/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 109/2019
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0010558-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 109/2019.
OF-SGP23 446/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 578/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0013988-0.
Matérias Referidas PL 109/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 578/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0013988-0.
Matérias Referidas PL 109/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/07/2020
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