PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 3/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 10 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 91, coluna 1
Ementa INSTITUI O “PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ”, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2019
Autuado em 19/02/2019 - Processo 03-3/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2019 PR 3/2019   03-PR-2019-03.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/05/2019 PR 3/2019   PR 00003-2019.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
06/06/2019 PR 3/2019   PR 0003-2019-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
29/11/2019 PR 3/2019   PR 0003-2019 - EDUC, FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/12/2020 PR 3/2019   PR-03-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
17/12/2020 DSP 11758/2020 PR 3/2019 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1654/2021 PR 3/2019 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 607/2021 PR 3/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
02/02/2021 CV 5/2021 PR 3/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
24/02/2021 RDS 165/2021 PR 3/2019 desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 RDS 165/2021 PR 3/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DESARQ 819/2021 PR 3/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
23/12/2021 DSP 25107/2021 PR 3/2019 Despacho do Presidente - aprovação do PR 3-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 133/2022 PR 3/2019 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 3-2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 1/2022 PR 3/2019 RES 10-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/01/2022 DSP 273/2022 PR 3/2019 DES PR CCI.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 187/2019 (12/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 165/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 129, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  PREMIO  |  CMSP  |  PREMIO ANASTACIA DE FORRO  |  FORRO ( GENERO MUSICAL )  |  ANASTACIA ( CANTORA )  |  DIA NACIONAL DO NORDESTINO  |  DANCA  |  MUSICA  |  COMUNICACAO  |  ARTES PLASTICAS  |  TEATRO  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  EDUCACAO  |  LITERATURA  |  PESQUISA  |  SALVA DE PRATA  |  DIVULGACAO  |  HOMENAGEM  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  MEMBROS  |  AVALIACAO  | 
Data de Encerramento 16/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2022 14:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2022 14:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/01/2022 14:20 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:38 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
24/06/2021 18:32 SGP21/Recebido
01/03/2021 13:44 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
01/03/2021 12:12 SGP22/Recebido
25/02/2021 19:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 165 2021
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2019 19:36 SGP21/Recebido
29/11/2019 19:11 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
27/11/2019 14:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2019 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
22/10/2019 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/10/2019 13:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 18:09 FIN/Consultoria/Para análise
03/10/2019 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 17:00 FIN/Recebido
03/10/2019 15:10 EDUC/Encaminhado para FIN
02/10/2019 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/09/2019 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/09/2019 15:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/09/2019 15:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/09/2019 18:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/09/2019 12:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2019 12:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2019 18:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
06/06/2019 16:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2019 16:10 EDUC/Recebido
06/06/2019 15:51 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/06/2019 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/06/2019 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2019 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2019 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
08/05/2019 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2019 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2019 20:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2019 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:35 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 187/2019
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO , 3/2019 QUE INSTITUI O PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORA DOS VEREADORES SONINHA FRANCINE E ALFREDINHO
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 12/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2019) ao processo PR 3/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 1162 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 911 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2019 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/06/2019
Prazo regimental 21/06/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 17/06/2019
Relatório
Relatório Número 2188 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1806 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2019 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2019
Prazo regimental 18/10/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 10/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2499 /2019 , apresentado em: 22/10/2019
Parecer Número 2261 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2019 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Requerimentos
RDS 165/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/02/2021 RDS 165/2021   desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 DSP 8370/2021 RDS 165/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 15/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 767/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 53/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 3/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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